A defesa intransigente da democracia, da autonomia universitária e do Estado Democrático de Direito foi a tônica do debate do último dia da Semana da Ciência e da Educação Pública Brasileira, que ocorreu nessa sexta-feira (26). O coordenador da Frente Parlamentar em Defesa dos Institutos Federais (IFES), deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) coordenou a mesa que debateu o tema, democracia, universidades e IFES. Foi consenso entre os debatedores que a unidade que permeou a pauta da educação nos últimos dias impôs fortes derrotas ao governo de Jair Bolsonaro.
O debate contou ainda com a participação do deputado federal Danilo Cabral (PSB-PE), Paulo Henrique, do Conif-Ifes, Carlos Magno Sampaio, do Sinasefe, Nilton Brandão, do Proifes, e José Maria Castro, da Fasubra. O debate que foi transmitido pelo Facebook e Youtube do PT na Câmara.
Ao abrir os trabalhos, Reginaldo Lopes reconheceu que a unidade dessas instituições nas redes sociais e nas ruas, em defesa da educação brasileira, principalmente das universidades e institutos federais – alvos preferenciais do governo negacionista representado pelo presidente Bolsonaro, proporcionou vitórias importantes nas últimas semanas.
Ele citou como exemplo, a medida provisória (MP 914/2019), que perdeu validade. A MP alterava a forma de escolha de reitores das universidades e institutos federais e do colégio Dom Pedro II, no Rio de Janeiro. Outros exemplos citados foram a devolução da MP 979/20, que autorizava o ministro da Educação, Abraham Weintraub, a escolher reitores temporários para as universidades federais, durante a pandemia, e a revogação da portaria assinada pelo ex-ministro Abraham Weintraub que acabava com cotas voltadas para negros, indígenas e pessoas com deficiência em cursos de pós-graduação no País. “Isso significa que precisamos estar juntos. A lição que fica é a nossa unidade. Juntos, somos muitos fortes”, constatou Reginaldo Lopes.
Defender a democracia
Em relação à democracia vilipendiada por Bolsonaro, Reginaldo Lopes disse que neste momento a defesa da democracia se dá com ações contrárias às políticas ultraliberais e contra o Estado mínimo imposto pelo presidente da República. “É impossível reconstruir o País com fundamentalismo fiscal. Nesse debate sobre democracia, além do enfrentamento ao fascismo, nós temos que lutar contra essa lógica fundamentalista, contra o ultraliberalismo, contrários às políticas públicas e o Estado brasileiro”, conclamou.
O deputado Danilo Cabral disse que o momento pelo qual passa o País, é desafiador. Ele defende a radicalização do diálogo para “construir pontes e não muros”. O parlamentar observou que o Estado brasileiro vinha, desde 2017, em um processo de desmonte, com retirada de direitos, cortes nas políticas públicas, privatizações.
“Precisamos enfrentar essa agenda ultraliberal com diminuição do Estado democrático de direito. Temos que fortalecer o Estado brasileiro através da educação. A reconstrução do Brasil só se dará a partir da educação. Muitos países saíram destruídos de guerras e só se reconstruíram a partir da educação”, lembrou o deputado.
O parlamentar destacou ainda o papel importante das universidades no combate ao negacionismo do governo que despreza a ciência e o conhecimento. Segundo Cabral, o presidente Bolsonaro “tem desejo compulsivo de tutelar conhecimento”. “A questão central é a afirmação, a defesa radical da democracia, porque sem ela nada existe”, defendeu o socialista.
O representante do Proifes Nilton Brandão também defendeu unidade em torno da pauta da educação. Ele abordou a questão do retorno às aulas neste período de curva elevada de infecção e morte pela covid-19. Segundo ele, Bolsonaro fez “pacto com a morte e está com sangue nas mãos do povo brasileiro e daqueles que mais precisam”.
O professor informou que as universidades e os institutos federais estão trabalhando principalmente nas demandas da pandemia, com projetos, pesquisas, no atendimento aos alunos, e debatendo protocolos necessários para o retorno às aulas, quando isso for necessário. Para ele, o retorno às aulas sem esse protocolo “é suicídio coletivo”.
Para Carlos Magno Sampaio, representante do Sinasefe, o setor educacional brasileiro tem sido vítima de um governo neofascista. “A visão terraplanista desmonta as universidades e os institutos federais. Estrangulou o orçamento, destruindo uma geração inteira. A educação que é uma proposta de nação esta sendo deixada de lado”, lamentou.
Para ele, o Ministério da Educação se transformou em um “grande balcão de negócios do empresariado da educação”. Carlos Magno acredita que o papel das universidades e IFEs é central na saída da pandemia. “O Brasil terá que escolher entre Bolsonaro e as instituições federais de ensino. Ou um, ou outro, porque os dois não caminharão juntos. É preciso jogar o governo de onde ele nunca deveria ter saído”, sentenciou.
Bolsonaro é inimigo do conhecimento
Paulo Henrique, do Conif, abordou a necessidade de união das forças dos movimentos que dialogam com a pauta da educação. São essas forças, segundo ele, que mobilizados agirão contra os desmandos do governo Bolsonaro.
Ele defendeu a instituição da Lei Orgânica das Universidades e Institutos Federais como forma de regulamentação para barrar os ataques de Bolsonaro à essas instituições. “O governo ameaça as instituições . Bolsonaro elegeu o conhecimento e a ciência como inimigos. Ele encontrou e encontrará resistência”, avisou.
Para José Maria, da Fasubra, afirmou que o debate sobre democracia e universidades é importante, e questão de sobrevivência da sociedade brasileira. “Não há universidade sem democracia”, argumentou. Sobre a escolha do substituto de Weintraub, o representante da Fasubra disse que a nomeação do oficial da reserva da Marinha Carlos Alberto Decotelli da Silva para o Ministério da Educação não é símbolo de mudança. “Não temos esperança nesse ministro. Ele foi desmentido sobre o titulo doutor na Universidade de Rosário. Não temos expectativa com esse ministro porque não temos expectativa com esse governo”, defenestrou José Maria. O representante da Fasubra se referiu ao desmentido feito, na sexta-feira, pelo reitor da Universidade de Rosário, na Argentina, Franco Bartolacci, sobre a informação de que Carlos Decotelli, obteve certificação de doutor naquela instituição.
O reitor da Universidade de Rosário desmentiu a informação de que Carlos Decotelli, o novo ministro da Educação do Brasil, obteve certificação de doutor na instituição. Segundo o reitor, o novo ministro não concluiu o curso.
Veja a íntegra do seminário:
Benildes Rodrigues
