Os líderes partidários decidiram em reunião na terça-feira (11) transferir para esta semana a definição das presidências das comissões permanentes da Câmara. As presidências dos 21 colegiados são divididas de acordo com os tamanhos das bancadas – os maiores partidos têm mais comissões e também escolhem primeiro.
O Líder do PT, deputado Vicentinho (SP) afirmou, após a reunião, “que ainda há indefinições e que a bancada petista deverá discutir novamente o tema”. Por ser a maior bancada (89 deputados) na Câmara, o PT tem direito de presidir três comissões. Já há consenso pela presidência da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ).
Ainda de acordo com o líder petista, há na Bancada “uma forte tendência” para a escolha da Comissão de Direitos Humanos (CDH). “A Bancada tem pensamentos diversos, mas há uma grande sensibilidade para a escolha da CDH. Queremos garantir que nunca mais ocorra o desastre que ocorreu no ano passado na questão da CDH. Há uma forte tendência de que fique com o PT. Se, por acaso, isso não acontecer, vamos fazer um grande esforço para garantir que ela fique com um partido que historicamente tenha compromisso com a causa dos direitos humanos”, ressaltou Vicentinho. Ele se referiu ao fato da Comissão de Direitos Humanos ter sido presidida no ano passado pelo deputado Marco Feliciano (PSC-SP), considerado fundamentalista e contrário à causa dos direitos humanos.
Novas comissões – Sobre a proposta de criação de uma nova comissão permanente, o líder do PT afirmou que, caso isso ocorra, a presidência caberá ao PT. “Se for criada mais uma comissão ela passa a ser de direito do PT que, em anos passados, abriu mão desta prerrogativa e cedeu a comissão para outros partidos. A nossa posição é de que temos um direito assegurado pelo Regimento da Casa e pela Constituição. O PT é o maior partido”, ressaltou.
Com a criação de dois novos partidos, o Pros e o Solidariedade, no ano passado, o PSC deixou de ter direito a uma comissão no cálculo da proporcionalidade. Na semana passada, foi discutida a possibilidade de divisão da Comissão de Turismo e Desporto em duas para contemplar o partido. A presidência, que caberia ao PT, teria que ser cedida ao PSC mas, de acordo com o líder Vicentinho, “se for criada mais uma comissão o direito legítimo é do PT”, ressaltou.
Gizele Benitz
Foto: Salu Parente/PT na Cãmara
