A Previdência Social teve em janeiro um déficit 43,9% menor do que o registrado no mesmo mês de 2009. Neste ano, o excesso de despesas foi de R$ 3,71 bilhões, ante R$ 6,61 bilhões do ano passado. A melhora nas contas é resultado do aumento na arrecadação da receita líquida e da queda nas despesas, segundo dados divulgados na semana passada pelo Ministério da Previdência Social.
A arrecadação líquida no meio urbano superou em 12% o valor arrecadado no mesmo mês de 2009. Foram R$ 13,7 bilhões contra R$ 12,2 bilhões. Com essa arrecadação, as contas alcançaram um patamar de equilíbrio, diferente do registrado em janeiro de 2009.
A queda da despesa no setor urbano foi de 7,1% no comparativo com janeiro de 2009, quando foram pagos R$ 15,5 bilhões. Já no primeiro mês deste ano, a Previdência destinou R$ 14,2 bilhões ao pagamento de benefícios e de sentenças judiciais, além da compensação previdenciária.
O principal fator para a redução de despesa foi a queda no pagamento de sentenças judiciais. Em janeiro deste ano, foram pagos R$ 225 milhões. Em janeiro de 2009, a despesa alcançou R$ 3,2 bilhões. Isso ocorreu no primeiro mês do ano passado por determinação do Conselho da Justiça Federal, o que não aconteceu neste ano.
Para o deputado Pepe Vargas (PT-RS), o resultado confirma uma tendência verificada durante o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. “Nosso governo não concebe a Previdência como um problema, mas como a solução para muitos problemas do Brasil. Quando se paga mais benefícios, há mais inclusão. Isso contribui para a melhoria da distribuição da renda, o que ativa a roda da economia, aumenta o consumo interno e gera mais empregos”, afirmou.
Segundo Vargas, o governo Lula propõe “um novo paradigma” quando comparado à gestão do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB). “O governo neoliberal de FHC via a Previdência como um grande problema para as contas públicas. Por isso, o ex-presidente dificultou o acesso e diminuiu o valor dos benefícios”, disse.
Equipe Informes, com agências
