Defesa de Lula reúne novos elementos para o julgamento da parcialidade de Moro no STF

Com a condenação reafirmada no Superior Tribunal de Justiça (STJ), apesar da redução de pena, o chamado caso “triplex do Guarujá” – que levou à prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), na Lava Jato – será analisado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no próximo dia 25.

Como nas instâncias superiores o debate judicial é limitado a aspectos formais e processuais, não se produzindo novas provas, um dos argumentos centrais da defesa do petista será o da parcialidade do ex-juiz  Sérgio Moro, o que poderia resultar na nulidade do processo.

A suspeição de Moro é defendida pelos advogados de Lula há pelo menos quatro anos. Dois elementos terão papel crucial para que o argumento ganhe força: as mensagens reveladas pelo The Intercept Brasil, já enviadas pela defesa ao STF, e o relato de um advogado que integrou a equipe jurídica que atua em defesa de lula.

Mensagens

Ministros do Supremo já tem se manifestado, direta ou indiretamente, sobre as mensagens vazadas. Gilmar Mendes, por exemplo, manifestou-se no sentido de que provas obtidas por formas supostamente ilícitas podem ser utilizadas para a absolvição de um acusado – repetindo a posição dos tribunais brasileiros, e do próprio STF, sobre o assunto. O fato de as mensagens não terem sido desmentidas em um primeiro momento por Moro e a Lava Jato reforça a posição de que podem ser judicialmente utilizadas pela defesa.

Integrantes da Corte mais próximos das interpretações jurídicas defendidas pela Lava Jato, entretanto, apresentam resistência à ideia de anulação, ressaltando o argumento de que a condenação foi validada por outras instâncias. Os mais propensos aos argumentos da defesa devem sustentar a ideia de que uma possível nulidade por parcialidade contaminou todo o desenvolvimento do processo, desde a primeira instância.

Relato

As informações do advogado Pedro Martinez sobre o grampo contra o escritório de advocacia que defende Lula, já parcialmente apresentadas pelo  Brasil de Fato, apontam para contradições em relação às justificativas apresentadas para a medida – que fere dispositivos legais constantes no Estatuto da Advocacia.

Informações obtidas pela reportagem dão conta de que a lista de áudios foi acessada na interface do Sistema Guardião, plataforma da Polícia Federal. Um dos pontos que devem ser abordados é o intervalo entre a comunicação a Moro de que se tratava de um escritório de advocacia e a decisão de eliminar os arquivos, cerca de dois anos depois.

Como o número grampeado foi o ramal-tronco do escritório, os comentários em alguns arquivos – apontando autor e receptor dos telefonemas – seriam impossíveis na versão de que as ligações não foram verificadas.

Outro ponto é a própria falta de sintonia entre Moro e a Polícia Federal (PF). O primeiro afirmou que se tratou de um equívoco, enquanto a PF declarou que um dos advogados era investigado como suspeito, sem explicar por qual razão todo escritório foi grampeado.

A data dos grampos, não só do escritório, também deve ser explorada: entre 22 de fevereiro e 16 de março de 2016, o Brasil passava por um cenário político de disputas intensas, marcado pela condução coercitiva ilegal de Lula, a proximidade do início do processo de impeachment de Dilma Rousseff (PT) e o próprio vazamento de conversas entre os dois políticos –  que também é abordado por parte das mensagens vazadas pelo The Intercept Brasil.

Além de Gilmar Mendes, o ministro Marco Aurélio Mello também já se manifestou sobre as reportagens, afirmando que a imagem de imparcialidade necessária ao Judiciário foi afetada pelo conteúdo das mensagens.

 

Por Brasil de Fato

 

Está gostando do conteúdo? Compartilhe!

Postagens recentes

CADASTRE-SE PARA RECEBER MAIS INFORMAÇÕES DO PT NA CÂMARA

Veja Também

Jaya9

Mostbet

MCW

Jeetwin

Babu88

Nagad88

Betvisa

Marvelbet

Baji999

Jeetbuzz

Mostplay

Melbet

Betjili

Six6s

Krikya

Glory Casino

Betjee

Jita Ace

Crickex

Winbdt

PBC88

R777

Jitawin

Khela88

Bhaggo

jaya9

mcw

jeetwin

nagad88

betvisa

marvelbet

baji999

jeetbuzz

crickex

https://smoke.pl/wp-includes/depo10/

Depo 10 Bonus 10

Slot Bet 100

Depo 10 Bonus 10

Garansi Kekalahan 100