A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silvaentrou nesta quinta-feira (20) com um mandado de segurança no Tribunal Regional Federal da 4ª região contra a decisão do juiz Sérgio Moro de bloquear seus bens. Com isso, Moro privou o ex-presidente e sua família de ter acesso a qualquer valor ou bem, prejudicando sua subsistência.
O anúncio foi feito em coletiva de imprensa concedida na sede do PT Nacional em São Paulo pelos advogados Cristiano Zanin e Valeska Martins, pela presidenta nacional do PT, senadora Gleisi Hoffmann, pelos líderes no Senado, Lindbergh Farias, e na Câmara, Carlos Zarattini, pelo vice-presidente do PT,Alexandre Padilha, e pelo secretário Nacional de Finanças, Marcio Macedo.
O recurso da defesa questiona a decisão do juiz com base em três questionamentos, segundo explicou Zanin. Primeiro: quando Moro rejeita os embargos de declaração apresentados pela defesa de Lula, ele admite que o ex-presidente não fez uso de recursos desviados no esquema da Petrobras, ou seja, ele não poderia bloquear os bens de Lula em uma ação que pede reparação em nome da Petrobras.
Em segundo lugar, conceder cautelar para bloqueio de bens só é possível mediante prova de dilapidação patrimonial, o que Moro não tem e não apresentou. O terceiro ponto é que o Ministério Público Federal (MPF) não pode agir em nome da Petrobras, segundo o artigo 142 do Código Penal.
Acusação foi desmontada pelo próprio juiz Moro ao reconhecer que não há nenhum recurso que tenha beneficiado Lula
Cristiano Zanin
“Na acusação, o MPF afirma que foram firmados três contratos entre a OAS e a Petrobras com vantagens indevidas que foram utilizadas para comprar um triplex que foi transferido ao Lula. Agora essa acusação foi desmontada pelo próprio juiz Moro ao reconhecer que não há nenhum recurso que tenha beneficiado Lula. Então não há ligação entre a acusação e a decisão, gerando uma decisão nula”, afirmou Zanin.
A presidenta nacional do PT, senadora Gleisi Hoffmann, classificou a decisão do juiz como “chicana”. “Essa decisão tem claramente o objetivo de dificultar a defesa do ex-presidente. É para dificultar a subsistência do presidente Lula. Ele não tem grandes bens. Um ex-presidente com o tempo de vida e trabalho como o dele ter R$ 600 mil já mostra bem como é a vida dele. Enquanto isso, vemos ex-assessores do Temer, como Geddel serem libertados”, afirmou a presidenta.
Para o deputado federal Paulo Teixeira o objetivo da decisão é “asfixiar o ex-presidente e inviabilizar sua candidatura à Presidência da República”. O líder do PT na Câmara, Carlos Zarattini, também falou sobre a tentativa do juiz e da acusação de evitar a candidatura do ex-presidente. “Eleição sem Lula é fraude”, afirmaram os parlamentares.
O líder do PT no Senado, Lindbergh Farias, reforçou, mais uma vez, a ausência de provas contra o ex-presidente. “Agora dizem que o triplex não está em nome dele, porque é um crime de corru… Ler mais
Foto: PauloPinto/AGPT
