Representantes do Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp) e da Campanha Nacional pelo Direito a Educação acusaram o governo tucano de Geraldo Alckmin de atuar de forma “autoritária e equivocada” na imposição do plano de “reorganização” do ensino no estado. A afirmação ocorreu durante audiência pública realizada nesta quinta-feira (26) na Câmara, proposta pelo deputado Valmir Prascidelli (PT-SP), que debateu os impactos do já anunciado fechamento de 94 escolas, pela secretaria de Educação de São Paulo.
Convidado a explicar os motivos para o fechamento das escolas o Secretário de Educação do Estado de São Paulo, Herman Jacobus Voorwald, limitou-se a enviar uma carta justificando a ausência no debate e defendendo o plano do órgão, sem ao menos indicar um representante para participar da reunião.
Na avaliação do deputado Valmir Prascidelli, a desorganização do Estado no comando da educação explica a queda na qualidade do ensino no Estado. “Nos últimos 20 anos (todos sob o comando do PSDB), a cada ano tem piorado o desempenho dos estudantes nos exames e indicadores da qualidade do ensino”, apontou.
Por conta da falta de explicação sobre a suposta “reorganização”, 165 escolas públicas encontram-se ocupadas por estudantes.
Na avaliação do diretor da Apeoesp, Professor Fláudio Limas, a ausência de representantes do governo estadual demonstra a forma autoritária como a questão vem sendo conduzida. “Essa tal ‘reorganização’ para nós (da Apeoesp) é uma bagunça do sistema de ensino do Estado. Além de não ter havido qualquer discussão com alunos, pais ou comunidade, os motivos alegados- a suposta ociosidade de salas- também não corresponde a realidade”, denunciou Limas.
Segundo o dirigente da Apeoesp, enquanto o Plano Nacional de Educação (PNE) propõe aumento nos recursos para a educação – advindos da exploração do Pré-Sal –, o Plano Estadual (incentivado pelo governo Alckmin) “empurra” para os municípios os gastos com o ensino fundamental e condiciona a aplicação de recursos estaduais a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
Para a representante da Campanha Nacional pelo Direito a Educação, Maria Rehder, “falar em fechamento de escolas é um absurdo”. Segundo ela, a decisão do governo tucano também “é arbitrária por não ter sido sequer debatida com os estudantes e profissionais do ensino”.
Professores – Em relação aos professores, o dirigente da Apeoesp disse que a “reorganização” do ensino proposta pelo governo Alckmin deve estimular a saída de mais professores do sistema público.
Segundo ele, por conta dos baixos salários muitos profissionais trabalham em até duas ou mais escolas, e o fechamento dessas unidades de ensino vai obrigar muitos a abdicarem de uma fonte de renda, ocasionando a procura por outro emprego.
Héber Carvalho