Ficou para esta quinta-feira (9) a decisão sobre o processo de cassação do presidente afastado da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ). O adiamento foi proposto pelo relator do processo no Conselho de Ética, deputado Marcos Rogério (DEM-RO), que pediu mais prazo para analisar o voto em separado apresentado pelo deputado João Carlos Bacelar (PR-BA). Na reunião do Conselho de Ética desta terça-feira (7) Bacelar propôs suspensão do mandato de Cunha por três meses, ao invés da cassação.
“Não poderia, por dever de lealdade, fazer a análise de forma açodada”, argumentou o relator, que propôs a cassação de Eduardo Cunha por quebra de decoro parlamentar comprovada na declaração do deputado afastado na CPI da Petrobras em março de 2015. Cunha disse então: “Não tenho qualquer tipo de conta em qualquer lugar que não seja a que está declarada no meu imposto de renda. E, não recebi qualquer vantagem ilícita ou qualquer vantagem com relação a qualquer natureza criada nesse processo”, afirmou Cunha, de forma espontânea à época, na CPI.
Para o deputado Zé Geraldo (PT-PA), a afirmação de Cunha foi desmentida pelo Ministério Público da Suíça que apresentou prova robusta de que o deputado afastado pelo Supremo Tribunal Federal, possui conta no exterior. Para ele, Cunha mentiu e omitiu aos seus pares e ao povo brasileiro. “Não tem mais cabimento o Conselho de Ética não votar pela cassação do Eduardo Cunha”, argumentou Zé Geraldo.
“Não é possível que tenha parlamentar neste Conselho que vá defender o indefensável. Nós precisamos dar aqui a nossa contribuição à democracia brasileira, contribuir com a justiça e votar a favor do relatório que está muito bem fundamentado”, recomendou Zé Geraldo.
O deputado Leo de Brito (PT-AC) lembrou que faz mais de oito meses que o Conselho de Ética está debruçado sobre esse processo. Ainda, conforme o parlamentar, foram grandes batalhas para superar as manobras impostas por Cunha e seus pares e chegar nesse momento de definição. “Foram oito meses de manobras. Esperamos que tenha o desfecho que a sociedade espera que é a cassação do mandato de Cunha”, disse Leo de brito que também fez questão de parabenizar o relator do processo.
“O relatório leva em consideração as regras regimentais, os preceitos constitucionais, a necessidade de ouvir o contraditório e a ampla defesa para que debate plural fosse feito nessa Casa. O relator conseguiu atacar todas as preliminares e ficou demonstrado que todos os pontos principais do processo foram atendidos”, afirmou Leo de Brito.
Para o deputado Valmir Prascidelli (PT-SP) a atenção do povo brasileiro se volta para a decisão que será tomada pelo Conselho de Ética.
“Eduardo Cunha mentiu aos deputados e ao povo brasileiro ao dizer que não possuía conta no exterior e de não ter sido beneficiado com recursos ilícitos. Em que pese os argumentos de Cunha, eles foram descaracterizados pela forma consistente do relatório”, afirmou Prascidelli, que ainda lembrou os desmandos de Cunha à frente da Presidência da Câmara e que fizeram com que o País entrasse numa rota de irregularidades institucionais que “vai trazer atraso ao Brasil durante muitos anos”.
Benildes Rodrigues
Foto: Luiz Macedo
