O deputado Décio Lima (PT-SC) apresentou, nesta semana, dois projetos de lei que alertam para riscos à saúde das pessoas, principalmente das crianças. O PL 1885/11 veda a comercialização de calçados femininos infantis equipados com saltos altos.
Já o PL 1886/11 obriga o alerta sobre a possibilidade de danos à saúde com a veiculação de imagens com tecnologia 3D.
O PL 1885 veda a comercialização, em todo o território nacional, de calçados femininos de tamanho apropriado a crianças – para efeitos da lei, até 12 anos incompletos – equipados com saltos de altura superior a 2 cm (dois centímetros). “A medicina tem apontado os males trazidos às mulheres pelo uso de sapatos de saltos altos. Os riscos à saúde provocados por este acessório são ainda mais graves, porém, quando se trata de crianças”, justificou Décio Lima.
Tecnologia 3D – No outro projeto, o deputado Décio Lima propõe que seja obrigatório para cinema, empresas que produzem e comercializam aparelhos de TV, computadores e outros equipamentos que usam imagem em tecnologia 3D, fazerem alertar sobre os possíveis danos à saúde pela sua utilização.
“No caso da tecnologia 3D, que permite uma qualidade quase real da imagem, seus efeitos nocivos não tardaram a se manifestar. Em pouquíssimo tempo de uso já foi identificada uma série de transtornos que podem afetar os seus usuários, mais facilmente crianças e adolescentes”, argumentou Décio Lima. Ele acrescentou que esses usuários devem merecer cuidadosa supervisão quando fizerem uso dessa tecnologia.
Assessoria Parlamentar
