Ao comentar o debate que ocorreu nesta quinta-feira (28), sobre o projeto de lei (PL 4567/16) do senador do PSDB, José Serra (PSDB-SP), que retira da Petrobras a exclusividade na extração do petróleo na camada do pré-sal, o segundo vice-presidente do colegiado, deputado Carlos Zarattini (PT-SP) afirmou que os debates caminham no sentido de se preservar a Petrobras. Ele defende uma saída para resolver o impasse criado pela proposta entreguista nascida no ninho tucano. O projeto esta em debate na comissão especial.
“Precisamos que a Petrobras continue como operadora única nos campos do pré-sal. Hoje, mais uma vez, foi demonstrado isso. Não há problema em abrir mão de projetos menores para que outras empresas possam participar. Mas, naqueles campos onde a produtividade é maior e, portanto, o custo de exploração do petróleo menor, nós devemos priorizar a Petrobras e, dessa forma, manter a legislação atual”, afirmou Zarattini, na mesma direção apontada pelo professor da Escola de Química da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Luiz Eduardo Duque.
“Reservas em terras em águas rasas merecem ser consideradas como uma alternativa. Hoje a Petrobras tem um retorno imenso no investimento no pré-sal e é lá o foco dela. O resto todo do Brasil poderia estar disponível para quem se interessar. Eu acho que isso é fundamental”, afirmou o professor, que esclareceu que isso se daria por meio de alienação e parceria com investidores para atuarem nos campos maduros, marginais, em águas rasas. “Essa é uma bandeira que trago”, disse Duque, observando que essa também é uma proposição do ex-deputado Haroldo Lima.
Sobre a Lei de Partilha vigente, Luiz Eduardo Duque disse que partilha “é um contrato mais moderno e mais adaptado para as grandes reservas”. Acrescentou ainda o professor que, apesar da complexidade que envolve a extração, hoje, toda grande reserva no mundo adota o sistema de partilha.
Carlos Zarattini questionou os debatedores sobre qual seria a estratégia, ou se a saída era a entregar o monopólio do pré-sal ao mercado petrolífero internacional. Como resposta, o presidente da Associação dos Engenheiros da Petrobras (AEPET), Felipe Coutinho disse que a estratégia é usar o petróleo.
“Estratégico é você ter um plano de desenvolvimento nacional que permita que a gente use o petróleo. Esse uso gera resultado, independentemente da oscilação do preço, porque ele vai agregar valor. O petróleo vai gerar resultados e vai fazer com que a renda petroleira se disperse na sociedade de uma forma muito mais justa”, afirmou Coutinho.
Coutinho disse ainda que a manutenção da Petrobras como operadora única permite que maior parcela da renda da petroleira seja destinada para a maioria da população. Para ele, a “Petrobras é essencial para garantir a segurança energética do Brasil” e , que, a descoberta do pré-sal é vantagem geopolítica que se materializa ao se garantir sua propriedade, produção, transformação (agregação de valor) e uso.
Para o presidente do Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (IBP), Jorge Marques de Toledo Camargo, a solução imediata para a saída do petróleo brasileiro “é liberar a Petrobras da obrigação de operadora única e fazer uma licitação para a liberação dos blocos. Essa seria uma medida de maior urgência, de maior capacidade de gerar uma mudança de sinal, uma mudança de eventos e a retomada dos investimentos”.
Benildes Rodrigues
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