FOTO: SALU PARENTE/PT NA CÂMARA
Representantes do governo, acadêmicos e dirigentes de entidades ligadas aos professores e dirigentes da educação concordaram nesta terça-feira (3) com a necessidade da criação de uma base curricular comum para o ensino básico no País. Porém, todos observaram que a construção dessa base curricular deve respeitar as particularidades da educação local. O debate ocorreu durante audiência pública realizada na Comissão de Educação, por sugestão do deputado Artur Bruno (PT-CE).
A Diretora de Currículos e Educação Integral do Ministério da Educação (MEC), Clarisse Travercine, anunciou que o governo concluiu no mês de maio a primeira versão da base curricular para o ensino básico. “Mas esse documento ainda será debatido pela sociedade”, adiantou. Segundo ela, a versão do governo é focada nas áreas da linguagem, matemática e ciências da natureza e humanas.
Ainda de acordo com a representante do MEC, a Secretaria de Educação Básica do órgão deve organizar uma metodologia para captar as sugestões da sociedade. “A partir de princípios fundamentados na gestão democrática, e de colaboração a partir de ampla discussão”, explicou. Travercine disse que os limites para a construção da proposta deve obedecer o que estipula o artigo 205 da Constituição Federal e o artigo 26 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB).
Representante dos trabalhadores e dirigentes do setor concordaram com a proposta do governo. O secretário de Assuntos Educacionais da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Heleno Araújo Filho, disse que a entidade é favorável à construção da base curricular desde que “respeitadas as diferenças regionais e educacionais existentes no país”.
Já a Presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (UNDIME), Cleuza Rodrigues Repulho, revelou que a proposta da base curricular é aprovada por 85% dos dirigentes municipais do país. Mas disse que muitos municípios poderão ter dificuldade para construir currículos locais. “Muitos municípios não têm professores suficientes nem para ocupar as salas de aulas existentes, quanto mais com capacidade técnica para desenvolver currículos”, observou.
Modelo– Sem entrar em detalhes sobre qual o modelo a seguir, a pesquisadora do Centro de Políticas Públicas em Educação da Faculdade de Educação (FEUSP), Paula Louzano, disse que existem países que adotam graus de autonomia diferentes na adoção de currículos. “Mas nenhum país outorga autonomia total para o professor ensinar o que quiser em sala de aula”, explicou.
Entre esses modelos ela citou o da Finlândia e o de Cuba. Na Finlândia, segundo ela, a centralização sobre o conteúdo a ser ensinado é baixa, e segue linhas gerais estipulados pelo governo. Já em Cuba, os conteúdos são mais centralizados. “Não existe a melhor ou pior fórmula. Tanto a Finlândia quanto Cuba têm obtido bons resultados educacionais”, explicou.
Héber Carvalho
