A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável realizou audiência pública na terça-feira (31) para debater a produção agrícola de culturas de Organismos Geneticamente Modificados – OGM e suas consequências ambientais, levando-se em conta o seu caráter econômico.
O deputado Nilto Tatto (PT-SP), presidente da comissão, destaca que apesar da produção de organismos geneticamente modificados no Brasil crescer a cada ano, estudos demonstram que a utilização dessa tecnologia tem gerado um acréscimo no custo de produção de algumas culturas, especialmente para pequenos e médios produtores. Para o ativista e parlamentar petista, isso pode ocorrer devido aos gastos excessivos com royalties, agrotóxicos específicos e sementes mais caras que as comuns, o que torna o custo da tonelada por hectare de produtos transgênicos maior que os custos de produtores de países vizinhos ou de plantações tradicionais.
A convite da CMADS, participaram da mesa de debates a socióloga Marijane Lisboa, membro do Conselho Diretor do IDEC – Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor; o professor – Antonio Inacio Andreoli, vice-reitor da UFFS – Universidade Federal da Fronteira Sul; Francisco Val Chiavon- da Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e pela Vida.; Neri Perin, Advogado da Néri Perin Advogados Associados e Alexandre Nepomuceno, pesquisador da Embrapa Soja – Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária.
O presidente da comissão elogiou a qualidade do debate e salientou a participação do professor Antonio Andreoli, que nos últimos quatro anos foi membro da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança – CNTBio.
A CTNBio é uma instância colegiada multidisciplinar, integrante do Ministério da Ciência e Tecnologia com a finalidade de prestar apoio técnico consultivo e de assessoramento ao Governo Federal na formulação, atualização e implementação da Política Nacional de Biossegurança relativa aos OGMs, e que estabelece normas técnicas de segurança e pareceres técnicos conclusivos referentes à proteção da saúde humana.
Tatto lembrou que durante a audiência Andreoli criticou a CNTBio, dizendo que tudo não passa de uma farsa. “No seu caso, nunca pegou nenhum parecer para autorizar ou não o uso de transgênia por empresas como a Monsanto, por exemplo”.
Durante os debates, onde a maioria criticou o aspecto econômico da cultura da agricultura geneticamente modificada, o professor Andreoli divulgou seu livro sob o título “Soja Orgânica versus soja Trangênica”.
Os deputados petistas Bohn Gass (RS) e João Daniel (SE), ambos ligados ao movimento sem-terra e à produção de alimentos sem agrotóxicos se associaram aos palestrantes.
(José Mello)
