A Comissão de Educação e Cultura da Câmara aprovou nesta quarta (3), requerimento dos deputados petistas, Paulo Pimenta (RS) e Fátima Bezerra (RN), para a realização de audiência pública – ainda sem data marcada- para discutir as emendas apresentadas a meta 4 do Plano Nacional de Educação, o PL 8035/10.
A meta trata da universalização, para a população de 4 a 17 anos, do atendimento escolar aos estudantes com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação na rede regular de ensino.
Na opinião da deputada Fátima Bezerra, que preside a comissão, “nada mais adequado do que fazer o debate” para “dirimir as dúvidas” sobre as diferentes abordagens em relação à educação especial. “A audiência pública é importante porque traz o esclarecimento e o melhor entendimento do problema. Temos ainda a possibilidade de construir uma alternativa de consenso. O importante é garantir a presença de vários representantes dos segmentos ligados à educação especial, na Comissão de Educação e Cultura, para que o debate seja feito”, enfatizou.
Seminário – Foi aprovado ainda na comissão, o requerimento conjunto dos deputados petistas Fátima Bezerra, Luiz Alberto (BA) e Vicentinho (SP) para a realização do Seminário Quilombo Vivo, cujo objetivo é debater estratégias de ação para preservar e promover o patrimônio cultural das comunidades remanescentes dos quilombos no Brasil.
Direitos autorais – O requerimento apresentado pelos deputados do PT, Nazareno Fonteles (PI) e Alessandro Molon (RJ) e da deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), para a realização de um seminário conjunto na Comissão de Educação e Cultura e a Frente Parlamentar da Cultura, para debater a Lei 9.610/98, que altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais, também foi aprovada hoje, na Comissão de Educação.
Ivana Figueiredo
