O relator do Marco Civil da Internet, deputado Alessandro Molon (PT-RJ), irá receber o vice-presidente para a América Latina do Facebook, Alexandre Hohagen, os cantores Leoni e Fernando Anitelli, além de outros especialistas para debater o projeto nesta terça-feira (12), das 10h às 14h, no plenário 13, da Câmara do Anexo II.
Esta será a última audiência pública da Comissão Especial do Marco Civil da Internet (PL2126/11) e irá focar nos temas “Responsabilidade civil de terceiros” e “Neutralidade da Rede e o potencial para a inovação”.
Antes do início da audiência pública, o deputado irá receber Richard Stallman, presidente da Free Software Foundation, criador do sistema operacional GNU e da Licença Pública Geral (GPL), a licença livre mais utilizada no mundo.
Alessandro Molon pretende apresentar um pré-relatório ainda nesta semana e deixá-lo em consulta pública no e-Democracia por uma semana. Após a consulta, ele irá apresentar o relatório final e pretende votá-lo na comissão antes do recesso parlamentar de julho.
A Comissão já realizou audiências e seminários em Brasília, Porto Alegre, Curitiba, Salvador, São Paulo e Rio de Janeiro.
A Audiência Pública poderá ser acompanhado ao vivo na página do e-Democracia (http://edemocracia.camara.gov.br/web/marco-civil-da-internet) e quem quiser poderá participar de bate-papo online sobre a discussão.
Assessoria Parlamentar
