O Grupo de Trabalho que analisa a dívida dos estados, coordenado pelo deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), definiu nesta quarta-feira (25) que a audiência do colegiado com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, será em maio. “O debate poderá acontecer no dia 17 ou 24 de maio, dependendo da disponibilidade do ministro”, explicou Vaccarezza. Ele acrescentou que somente depois deste encontro é que os deputados integrantes do grupo vão se reunir para fechar uma proposta sobre a renegociação de R$ 430 bilhões de governos estaduais e municipais com a União.
O encontro desta quarta-feira também analisou o debate realizado na última semana, com a participação de sete governadores, dois vice-governadores e cinco secretários estaduais. “A presença dos governadores deu peso político ao trabalho do grupo e colocou definitivamente o tema da dívida dos estados na agenda nacional”, afirmou o deputado.
Vaccarezza lembrou que as mudanças em discussão, que inclui a substituição do IGP-DI pelo IPCA como indexador para correção da dívida; a redução dos juros, que variavam de 6 a 9%; e a criação de um fundo de investimentos em infraestrutura para que o governo federal retorne aos estados metade dos pagamentos efetuados à União, não dependem de iniciativa legislativa, mas de uma negociação entre o governo federal e os estados e municípios.
“O papel do Congresso é patrocinar o debate, apontar saídas. Caberá à União acertar com os entes federativos os termos dessa pactuação”, disse o coordenador do grupo.
O grupo está analisando ainda a proposta apresentada pelo governador Tarso Genro (PT-RS), para que sejam excluídas do limite de pagamento as chamadas verbas carimbadas, como gastos com a saúde e educação. Segundo ele, isso reduziria o montante pago mensalmente e desafogaria o caixa dos estados.
Vânia Rodrigues, com site do deputado Vaccarezza
