Entidades, deputados e ativistas ligados à educação defenderam nesta quarta-feira (4) o fortalecimento das ações que visam a superação do preconceito racial, da discriminação por orientação sexual e de bullying nas escolas brasileiras. O assunto foi debatido durante Seminário organizado pela Comissão de Educação da Câmara por ocasião da Semana de Ação Mundial pela Educação, realizada em mais de 100 países. “É cada vez mais urgente a implementação de políticas públicas concretas para superarmos a violação de direitos básicos no ambiente escolar. A escola é chão sagrado e não pode abrigar preconceito e discriminação por qualquer razão. Pelo contrário, ela tem que difundir a paz, o respeito e a convivência pacifica entre todos”, afirmou a deputada Fátima Bezerra (PT-RN), presidente da Comissão de Educação.
O tema da desigualdade de gênero, social e racial também entrou na pauta do seminário. Segundo a representante da Relatoria Nacional do Direito Humano à Educação, Denise Carreira, o maior índice de evasão escolar entre os jovens ocorre em primeiro lugar com as meninas negras e em seguida com os meninos negros.
Presente no debate, o deputado Waldenor Pereira (PT-BA) informou que a comissão de Educação aprovou requerimento de audiência pública para debater a Lei 10.639 de 2003, que dispõe sobre o ensino da cultura afro-brasileira no currículo das escolas brasileiras. “A aprovação desta lei representa um marco histórico no combate à discriminação racial na escola, no entanto, passados oito anos da sua aprovação, pouca coisa mudou”, afirmou.
A coordenadora do Projeto Escola sem Homofobia, Maria Helena Franco, explicou que muitas vezes a escola acaba sendo uma interlocutora da cultura da desigualdade e do preconceito, construída historicamente pela sociedade brasileira. “A escola deve atuar para desconstruir as desigualdades que, ao longo do tempo foram se configurando como algo natural”, disse.
Representando a Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT), Rafaelly Wiest criticou a interferência de setores religiosos nas políticas públicas do governo de reconhecimento dos direitos da comunidade LGBT. Segundo a ativista, não se deve misturar questões de Estado com ideologias religiosas.
Bullying – De acordo com a representante da ONG Plan Brasil, Cleodelice Aparecida Fonte, em 2009 17% dos estudantes brasileiros, entre vítimas e agressores, estavam envolvidos com bullying. Outros 31% estavam envolvidos com bullying virtual. Segundo a ativista, tanto no ambiente virtual quanto na escola, as vítimas tendem a não reagir aos atos sofridos e apresentam sentimentos de desconforto, apatia, irritabilidade e tristeza.
Edmilson Freitas
