A intoxicação de profissionais e alunos da Escola Municipal de São José do Pontal, na zona rural de Rio Verde (GO) retoma a discussão quanto à importância de se criar atos normativos no País para fixar critérios para as pulverizações nas áreas agrícolas. Essa é a avaliação do deputado Padre João (PT-MG) um dos propositores do debate realizado nesta quinta-feira (29), na Comissão de Seguridade Social e Família.
“É lamentável porque nem fatos tão concretos como o da escola de Rio Verde atingida pela pulverização aérea de agrotóxicos são capazes de furar o bloqueio econômico, sensibilizar mentes e corações para termos uma legislação mais rigorosa”, ponderou o deputado.
O episódio na Escola Municipal de São José do Pontal, em Rio Verde (GO), aconteceu em maio, quando dezenas de crianças e adultos foram encaminhados para atendimento médico com falta de ar, tontura, dor de cabeça, formigamento no braço e vômito após a pulverização aérea de veneno efetuada por um avião agrícola sobre a escola.
Apesar da força tarefa para socorrer as pessoas intoxicadas, o deputado Padre João lamentou que a prefeitura de Rio Verde não tivesse entrado na justiça para que as responsabilidades fossem assumidas pela empresa aérea agrícola. “Os responsáveis têm que ser punidos e também bancar as despesas extras da prefeitura com a contratação de profissionais para lidar com o caso de intoxicação ocorrido na Escola Municipal de São José do Pontal”, explicou o petista.
Casos- Os relatos sobre a pulverização aérea de veneno sobre estradas, veículos, comunidades rurais e quilombolas são frequentes, mesmo com a regulamentação da Lei 7802/89 e vários decretos-lei e a fiscalização do Ministério da Agricultura e da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC).
O deputado Padre João é autor do projeto de lei (PL 3615/12) que acrescenta dispositivo à Lei 7802/89 para obrigar as empresas de aviação agrícola a enviar cópias de prescrições de agrotóxicos e relatórios anuais aos órgãos competentes. A proposta aguarda deliberação na Comissão de Agricultura e em seguida será analisada na Comissão de Constituição e Justiça.
“A situação é preocupante”, advertiu Padre João. Segundo ele, “os efeitos da pulverização aérea de agrotóxicos, principalmente os crônicos, onde não há qualquer rastreamento para punir os responsáveis, podem desencadear ao longo dos anos doenças como câncer, problemas hormonais e impactos na saúde da população e do meio ambiente”.
O debate sobre a intoxicação na escola de Rio Verde foi proposto ainda pelos deputados Amauri Teixeira (PT-BA) e Rogério Carvalho (PT-SE). A Comissão de Seguridade Social é presidida pelo deputado Dr. Rosinha (PT-PR).
Ivana Figueiredo
