A Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) da Câmara debateu nesta terça-feira (9), as causas e os problemas relacionados ao alcoolismo juvenil. Especialistas e parlamentares concordam que restrição da oferta é necessária para conter consumo, cada vez maior entre adolescentes e jovens.
Foram convidados para a audiência pública o coordenador de Saúde Mental, Álcool e outras Drogas da Secretaria de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde, Roberto Tykanori Kinoshita, e a coordenadora da Associação Brasileira de Defesa do Consumidor (Proteste), Maria Inês Dolci.
Dentre os aspectos abordados pelos convidados, o descumprimento do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que proíbe a venda de bebidas alcóolicas para menores de 18 anos, entre outros dispositivos, foi apontado como um dos principais elementos que contribuem para o alcoolismo juvenil.
Para o deputado Dr. Rosinha (PT-PR), presidente da CSSF, é necessária uma legislação que dê conta de reduzir o consumo de álcool e, assim, diminuir o impacto social dos problemas decorrentes. “Os nossos convidados trouxeram uma série de estudos e pesquisas que demonstram a gravidade da situação e a necessidade de atuarmos com mais força, por exemplo, no controle da oferta, com uma legislação mais restritiva, inclusive no tocante à publicidade e ao marketing do setor”, afirmou Rosinha.
“A propaganda oferece milagres para quem consome cerveja ou outras bebidas alcóolicas e contribui para que a juventude se interesse pelo consumo destes produtos”, acrescentou o deputado.
Ainda segundo Rosinha, outra medida que deverá ser debatida na CSSF será uma taxação maior das bebidas. “Há estudos que mostram que a maior taxação desse tipo de produto contribui significativamente para reduzir o consumo e tanto a comissão quanto o Congresso Nacional devem debater essa questão”, disse o parlamentar paranaense.
Tolerância – O presidente da CSSF também acredita que há uma “tolerância” por parte da sociedade em relação ao consumo de álcool. “A sociedade brasileira é muito tolerante em relação ao álcool. Até hoje vemos o pai mandando o filho ao bar para comprar cerveja ou cachaça ou outra bebida e o comerciante vende, mesmo com a proibição. Ou seja, existe muita leniência com esse assunto e isso está dentro da família”, concluiu Rosinha.
(Rogério Thomaz)
