Foto: Luiz Macedo/Agência Câmara
O acesso ao livro e à leitura foram um dos pontos convergentes entre representantes do governo, do parlamento e da comunidade literária, que participaram da audiência pública nesta terça-feira (6), promovida pelas comissões de Cultura e de Educação da Câmara. Eles debateram o projeto de lei (PL 4534/12), do Senado, que altera a Política Nacional do Livro (Lei 10.753/2003) e que tramita na comissão de Educação.
A proposta atualiza a definição de livro, a lista de equiparados a livro, concede isenção de impostos, entre outros.
“O desejo de todos nós é ver o País avançar do ponto de vista do acesso ao livro e à leitura. Esse é um desejo da sociedade brasileira”, enfatizou a relatora do projeto, deputada Fátima Bezerra (PT-RN). Foi da parlamentar petista a iniciativa do debate em parceria com a deputada Iriny Lopes (PT-ES).
Fátima Bezerra parabenizou a iniciativa do senador Acir Gurgacz (PDT-RO), autor do projeto. Para ela, a proposta é oportuna porque atualiza a legislação. No entanto, ponderou sobre a necessidade de aprofundar o debate sobre o tema.
De acordo com a deputada, a proposição não trata apenas da ampliação do conceito do que é livro impresso ou digital. O PL, explica, adentra nos aspectos de natureza tributária. Para ela, baratear os custos vai tornar o livro mais acessível.
“Democratizar ainda mais o acesso ao livro significa avançar concretamente naquilo que nós queremos que é a expansão, fomento e a promoção do livro e da leitura no nosso País”, afirmou Fátima Bezerra, que também preside a Frente Parlamentar em Defesa do Livro e da Leitura.
A escritora Iris Borges em sua exposição disse que todos estão engajados na mesma causa. Ela louvou a iniciativa do debate e, ao mesmo tempo, fez um apelo aos parlamentares para que aprofundem o debate porque “o livro é o conteúdo e não a plataforma”.
Iris Borges disse ainda que o advento do livro digital não significa supressão do impresso. “Mesmo que o livro digital esteja à disposição, o livro impresso ainda é necessário, a livraria ainda é necessária”, ponderou.
Para o representante do Ministério da Cultura, Fabiano Piúba, a atualização da legislação vai permitir a equiparação do livro digital ao impresso. Ele disse ainda que, por princípio, defende a isenção fiscal do livro “como instrumento que permita, não só ampliar a produção editorial no Brasil, mas também a democratização do acesso através do barateamento do preço para os leitores e para a composição dos acervos em bibliotecas de acesso público”.
Benildes Rodrigues
Ouça a deputada Fátima Bezerra (RN) na Rádio PT
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