A Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) realizou nesta quarta-feira (27) audiência pública para discutir o crescimento dos casos de intolerância religiosa no Brasil. O debate foi sugerido pelo deputado Luiz Couto (PT-PB) e contou com a presença de representantes de várias religiões. Após o debate, foi definido que a comissão fará diligências nos estados para ouvir lideranças religiosas. Definiu-se ainda pelo apoio a projeto de lei (PL 7582/12) da deputada Maria do Rosário (PT-RS) que reconhece crimes de ódio.
Desde 1891, as sucessivas constituições do Brasil definem o país como um estado laico. A Declaração Universal dos Direitos Humanos, da qual o Brasil é parte, proclama que “é inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida a proteção aos locais de culto e as suas liturgias”. Entretanto, tem sido recorrentes episódios de intolerância religiosa, bem como aumentado o grau de agressividade contra religiões historicamente perseguidas, especialmente as de matriz africana, como o Candomblé e a Umbanda.
Segundo o deputado Luiz Couto, é importante denunciar e promover a reflexão sobre essa violação de direitos humanos, entender suas motivações, além de abrir espaços para o diálogo inter-religioso.
Para o deputado Paulão (PT-AL), presidente da CDHM, além do compromisso com a paz, é preciso denunciar e refletir sobre a intolerância religiosa. “A Declaração dos Direitos Humanos, da qual o Brasil é parte, proclama que é inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício de cultos religiosos, e garantida a proteção aos locais de culto e as suas liturgias”. Ele destacou casos de intolerância no Rio de Janeiro e, também, no Distrito Federal, onde reinam a agressividade contra religiões, especificamente as de matriz africana como o candomblé e a umbanda.
Para a deputada Benedita da Silva (PT-RJ) é importante fazer essa discussão com uma certa calmaria. “O objetivo maior é garantir os direitos da pluralidade cultural, religiosa e política de gênero. Tudo isso é necessário para a soberania nacional”.
Perly Cipriano, pioneiro das políticas de diversidade religiosa e de combate à intolerância, afirmou que recebeu representantes religiosos de sete estados, todos de matrizes africanas, que confirmaram estarem sendo perseguidos e sofrendo violência. Para ele, o Conselho Nacional dos Direitos Humanos tem que assumir essa luta como prioridade no país e as centrais sindicais também precisam assumir essa luta.
PT na Câmara
Foto Gustavo Bezerra
