Em busca de alternativas que garantam o modo petista de governar, principalmente com políticas públicas inclusivas e de qualidade, prefeitos e prefeitas do PT se reúnem nesta terça-feira (3), com o líder da Bancada do PT na Comissão Mista de Orçamento, deputado Bohn Gass (RS). “Nesse encontro queremos discutir conjuntura econômica, ver a dimensão dos problemas nos municípios, verificar quais são os efeitos do desmonte das políticas públicas e sociais e dos cortes orçamentários feitos pelo governo golpista de Temer em áreas essenciais como saúde, educação e infraestrutura”, explicou Bohn Gass.
O momento, alertou, é de dificuldade, principalmente para os pequenos municípios, onde reside a população que mais precisa da assistência do governo. “A prefeitura é a primeira porta onde as pessoas vão bater. Por isso, queremos discutir, comparar e unificar ações que garantam a sobrevivência dos munícipios”, defendeu.
Bohn Gass lembrou que nos governos do PT era oferecido às prefeituras um conjunto de programas sociais e políticas públicas que ajudavam os gestores. “Os governos Lula e Dilma eram parceiros, por exemplo, na construção de creches, de escolas e de institutos técnicos. Executavam em conjunto programas de infraestrutura, havia distribuição de equipamentos para os municípios, além de uma série de programas na área de saúde, como o Farmácia Popular. Tudo isso contribuía para melhorar a qualidade de vida da população. Infelizmente, com o golpista no poder, isso acabou”.
O deputado do PT gaúcho defendeu a mobilização dos prefeitos para tensionar o governo Temer. “Um governo golpista que só pensa no mercado financeiro, que não investe na produção, que não incentiva o comércio local. Ao contrário, retira, desmonta e corta recurso. E, esses cortes já produziram efeitos negativos. Estamos vendo o aumento da desigualdade e da pobreza. Infelizmente o Brasil do governo ilegítimo está sendo empurrado de volta para o Mapa da Fome”, lamentou.
Previdência Social – A cidade União do Oeste, Santa Catarina, comandado pelo prefeito Celso Matiello (PT), tem a sua economia voltada para as atividades agrícolas, desenvolvidas por pequenos produtos rurais. É o benefício rural que movimenta o mercado local. A Previdência Social assegura para a cidade um montante muito maior do que o Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Em 2016, por exemplo, circulou pela cidadã R$ 8,6 milhões do benefício rural, enquanto a prefeitura recebeu apenas R$ 5,8 milhões do repasse do FPM.
Casos como o de União Oeste estão em debate no encontro de prefeitos e serve para mostrar a importância da Previdência Social para as economias locais. Bohn Gass alertou que está em tramitação na Câmara a proposta de Reforma da Previdência, do governo golpista, que muda as regras dificultando e, em muitos casos, até mesmo impedindo a aposentadoria rural. “Com menos recursos e com menos atividade econômica, o imposto do município também ficará menor. E, assim, o resultado é o empobrecimento geral. Por isso, é importante que os prefeitos também entrem na luta contra a aprovação dessa reforma” afirmou.
Emendas – Outro tema em debate são as emendas parlamentares ao Orçamento de 2018, que está em apreciação na Comissão Mista de Orçamento. Na avaliação do deputado Bohn Gass, é preciso garantir a imparcialidade, o tratamento igual na liberação das verbas. “A distribuição dos recursos públicos tem que ser republicana. Sem privilégios para a base aliada”, defendeu.
Caminho das pedras – No “Seminário de Execução e Acompanhamento orçamentário: Perspectivas para os Municípios”, Bohn Gass estará acompanhado por assessores técnicos das bancadas do PT na Câmara e no Senado. Eles preparam para cada município participante um kit com informações atualizadas sobre a situação das prefeituras em programas de educação, saúde, políticas e repasses da Caixa Econômica para programas de infraestrutura.
Agenda – O debate acontece nesta terça-feira (3), das 14h30 às 17h, no plenário 2, Câmara dos Deputados.
