O deputado Wadih Damous (PT-RJ) discursou sobre a segurança pública no país e a abordagem “equivocada” do problema. “Entendo que, ao longo de gerações, ao longo de anos, a tentativa de resolução desses problemas, do meu ponto de vista — e não só do meu ponto de vista, mas do de muitos estudiosos, de muitos cidadãos, de muitas gerações —, vai por um caminho equivocado, simplesmente do aumento da pena, do encarceramento, do punitivismo, chegando a um fenômeno que chamamos de populismo penal”, disse.
Completou o deputado que o clamor social que se produz quando acontecem crimes de ressonância resvala sempre para o aumento da pena, para o punitivismo, para o encarceramento, e isso movido pelos mais diversos interesses, inclusive interesses eleitoreiros.
“Ultimamente, no Rio de Janeiro, vivenciamos uma tragédia. Um médico, um excelente médico, um médico preocupado com as questões sociais foi barbaramente assassinado na Lagoa Rodrigo de Freitas, e parece que o crime foi cometido por um adolescente. Logo vieram as vozes de sempre clamando por aumento de pena, por redução da maioridade penal e, agora, querem criminalizar o uso da arma branca, da faca, exigindo-se o porte de arma”, ilustrou.
Lembrou o deputado Wadih Damousque vivemos num País continental, cheio de contrastes, e a faca, muitas vezes, é instrumento de trabalho. “Nas áreas rurais, os trabalhadores usam o facão. Nas áreas urbanas, os trabalhadores, que vão com marmita para o trabalho, vão com grafo e faca. Como é que se vai exigir porte de arma dessas pessoas, desses trabalhadores, que usam a faca ou o facão não como arma, mas como instrumento de trabalho? Se não tiverem porte de arma, estarão automaticamente criminalizados?”, questionou. Para ele, o problema é mais complexo do que o populismo penal.
Lembrou o deputado que temos, hoje, a terceira maior população carcerária no mundo! “São quase 600 mil pessoas encarceradas, a grande maioria jovens, negros, favelados, que não têm oportunidade na vida, não têm oportunidade de educação e não têm os direitos básicos de cidadania. E são quase 600 mil pessoas para 300 e poucas mil vagas, ou seja, o número de encarcerados é quase duas vezes maior do que o número de vagas que as nossas penitenciárias oferecem”, disse.
“Então, nós temos que abordar esses assuntos com a complexidade que eles merecem, do ponto de vista da cidadania e do humanismo, e não do ponto de vista do puritivismo”, afirmou.
PT na Cãmara
