A deputada Dalva Figueiredo (PT-AP), visitou nesta terça-feira (16) o subsecretário-geral das Comunidades Brasileiras no Exterior, Otto Maia, para tratar do recente incidente na fronteira do Oiapoque com a Guiana Francesa, onde brasileiros revoltados com a atuação do Exército francês e com o patrulhamento realizado pelo exército brasileiro devido ao controle indevido de entrada de mercadorias em território francês.
O embaixador agradeceu o relato e externou a preocupação do Itamaraty e do governo francês sobre a situação dos garimpeiros brasileiros fora do país, aos quais entende que devem ser garantidos os direitos dos tratados e convenções internacionais.
A deputada Dalva frisou sua preocupação com a situação no local. “As relações entre os dois países sempre foi tranqüila, estou preocupada que a população local se arme contra o Exército e a população francesa. Precisamos resolver esse impasse com a máxima urgência”, afirmou.
A Chefe da Divisão de Assistência Consular do Ministério das Relações Exteriores, Luisa Lopes, anunciou a criação de um Grupo Interministerial para tratar de políticas públicas para as comunidades de garimpo, que será coordenada pelo Secretário-Geral do Ministério das Relações Exteriores.
O grupo interministerial que tem a primeira reunião prevista para o dia 8 de abril, contará com representantes do Ministério do Trabalho, Ministério do meio Ambiente, Ministério da Defesa, Secretaria Especial de Políticas para Mulheres, Ministério do Desenvolvimento Social, Governos estaduais do Pará, Amapá e Roraima, para uma gestão integrada a fim de elevar o nível político das tratativas.
Exército – A deputada Dalva visitou na segunda-feira (15) o comandante do 34° Batalhão de Infantaria de Selva (BIS) em Macapá, tenente-coronel Allan Quint, quando solicitou que o Exército Brasileiro intercedesse nos conflitos entre brasileiros e a polícia francesa no Oiapoque. O comandante se comprometeu em realizar ainda esta semana visita ao Oiapoque, na
perspectiva de mediar os conflitos na região.
A parlamentar apresentou ainda requerimento na Comissão da Amazônia para realização de audiência pública com os ministros da Defesa, da Justiça e das Relações Exteriores para tratar da questão.
Assessoria Parlamentar
