A Comissão da Amazônia aprovou, nesta quarta-feira (5), requerimento da deputada Dalva Figueiredo (PT-PA) que propõe realização de audiência pública para debater o piso salarial dos professores da Amazônia e o transporte escolar de alunos do ensino médio e infantil da região.
Segundo a deputada, o objetivo é ouvir especialistas do Ministério da Educação para, entre outras coisas, apurar a implantação do novo piso por parte das prefeituras. “É uma forma de fiscalizar se essa mobilização para um ensino de qualidade de fato está acontecendo”, Dalva.
Em relação aos transporte dos estudantes da região, ela observou que também é preciso apurar o papel das prefeituras e quais as dificuldades que enfrentam.”Há crianças que cortam rios, se movimentam de forma precária e perigosa. Além disso, são crianças carentes, que devido as dificuldades de chegar a escola, muitas passam o dia inteiro na instituição e precisam da merenda”, declarou.
Ela chamou a atenção para o projeto de lei de conversão de autoria do deputado Carlos Abicalil (PT-MT) à medida provisória (MP 455/09), aprovada há pouco tempo pela Câmara. A medida inclui os alunos do ensino médio e da educação infantil no programa federal de transporte escolar.
Hérika Tavares, estagiária em jornalismo