O Ministério da Saúde vai destinar, neste ano, R$ 31 milhões às secretarias estaduais e municipais de saúde de todo o país com o objetivo de incentivar a notificação de violência contra a mulher, bem como, o apoio às ações de vigilância e prevenção. A medida foi elogiada pela deputada Dalva Figueiredo (PT-AP), que integra a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CMPI) de Combate à Violência Contra a Mulher. Segundo Dalva, “a ampliação das políticas públicas no governo Dilma dá suporte aos Estados e municípios, para oferecer novas casas de apoio às vítimas de violência, contratar profissionais capacitados, coletar dados e acelerar os julgamentos de crimes de violência contra as mulheres, disse.”
As mulheres continuam sendo as maiores vítimas de violência no país e as mais vulneráveis aos maus tratos em ambientes domésticos. Os dados são do Sistema de Informações de Agravos de Notificação (Sinan), do Ministério da Saúde. Em 2011, o sistema notificou 37.717 mulheres entre 20 e 59 anos, vítimas de algum tipo de violência no Brasil. Um aumento de 38,7% em relação a 2010 – quando a notificação não era obrigatória -, com o registro de 27.176 casos. O levantamento traz informações sobre diversos tipos de violência enquadrados na Lei Maria da Penha (Lei 11.340/06), que completa nesta terça-feira (7), seis anos de vigência.
Na avaliação do ministro Alexandre Padilha, a decisão de tornar obrigatória a notificação de violência foi acertada. “O sistema oportuniza a criação de mecanismos de prevenção e proteção. É preciso, no entanto, que o debate chegue às escolas, comunidades, famílias, serviços de saúde e demais setores da sociedade como forma de diminuir o contingente de mulheres agredidas”, destacou o ministro.
A principal agressão notificada é a violência física, com 78,2% dos casos, seguida da violência psicológica (32,2%) e sexual (7,5%). Trinta e oito por cento dos casos são reincidentes e 5.496 mulheres foram internadas em decorrência de violência, no ano passado. De acordo com o Sinan, 60,4% das agressões sofridas pelas mulheres ocorrem nas residências e são praticadas pelo namorado, companheiro, marido ou ex-marido. Os agressores respondem por 41,2% dos casos e a suspeita de uso de álcool está presente em 31,7% das notificações. Nas ocorrências que envolvem agressões sexuais, 51% dos principais agressores são desconhecidos; 13,5% os próprios cônjuges e 13,4% amigos ou conhecidos.
Ivana Figueiredo com Portal do Planalto
