O líder do PT na Câmara, Paulo Pimenta (RS), acusou hoje (16) o procurador-chefe da Lava Jato, Deltan Dallagnol, juntamente com outros integrantes da força-tarefa de Curitiba, de praticar crime de “traição nacional” e de “lesa-pátria”, por ter agido como agente em defesa dos interesses dos Estados Unidos em território brasileiro.
“A Lava Jato atuou nos EUA como assistente de acusação contra a Petrobras a serviço de acionistas minoritários que processaram a estatal, e Dallagnol deveria ser afastado do cargo, processado e colocado na cadeia, juntamente com outros membros da força-tarefa, como o ex-juiz Sérgio Moro e o ex-procurador Carlos Fernando dos Santos Lima. Foram muito bem pagos pelos EUA para prejudicar o Brasil e se enriquecerem às custas do dinheiro público”, denunciou Pimenta.
Bancos estrangeiros
As declarações do líder foram feitas a propósito de nova denúncia sobre escândalos da Lava Jato, desta vez publicada pelo site Conjur. A matéria informa que no ano passado, em pleno processo eleitoral, Dallagnol manteve um bate-papo secreto com bancos estrangeiros que também eram réus em ação coletiva ajuizada contra a Petrobras nos EUA.
Segundo Pimenta, a informação é extremamente grave, pois Dallagnol “vendeu informações durante o processo eleitoral sobre questões estratégicas relacionadas ao Brasil para bancos privados que depois participariam da compra de ativos da Petrobras a preços irrisórios”. Para o líder do PT, “em qualquer lugar do mundo Dallagnol já estaria demitido do cargo e acusado de traição nacional, respondendo por crimes de lesa-pátria”.
Réus nos EUA
A conversa com representantes dos bancos aconteceu em São Paulo em junho de 2018. As informações estão em mensagens de Telegram trocadas entre Deltan e uma consultora da XP, divulgadas pelo site The Intercept Brasil. Segundo a consultora, participariam do encontro representantes dos seguintes bancos: JP Morgan; Morgan Stanley; Barclays; Nomura; Goldman Sachs; Merrill Lynch; Credit Suisse; Deutsche Bank; Citibank; BNP Paribas; Natixis; Société Générale; Standard Chartered; State Street Macquarie; Capital; UBS; Toronto Dominion Bank; Royal Bank of Scotland; Itaú; Bradesco; Verde e Santander, conforme o Intercept.
E os bancos que foram arrolados como réus na ação coletiva contra a Petrobras nos EUA são: BB Seguradora; Citigroup; J.P. Morgan; Itaú BBA USA Securities; Morgan Stanley; HSBC Securities; Mitsubishi UFJ Securities; Merrill Lynch; Pierce, Fenner & Smith; Standard Chartered Bank; Bank of China (Hong Kong); Bradesco BBI; Banca IMI S.p.A. and Scotia Capital (USA); e PricewaterhouseCoopers (“PwC Brazil”), conforme consta do processo, divulgado pelo Conjur.
Na ação contra a Petrobras nos EUA, os bancos foram arrolados como réus porque deram aval ao sistema de controle interno da Petrobras durante o período investigado e chancelaram as auditorias feitas na companhia. Mas nenhum deles arcou com a multa paga de US$ 3 bilhões que a estatal pagou, como parte do acordo assinado com os acionistas. A PwC, auditora contratada pela estatal, fez um acordo separado em que pagou multa de US$ 50 milhões.
Fundação da Lava Jato com dinheiro público
Pimenta lembrou que o próprio Departamento de Justiça dos EUA (DoJ, na sigla em inglês) disse que o acordou que colocou a Petrobras como ré em vez de vítima só foi celebrado graças à ajuda dos procuradores da Lava Jato. Para o líder do PT, Dallagnol e seus colegas da Lava Jato agiram de maneira criminosa contra o Brasil de olho em um acordo que foi firmado com o governo dos EUA, que repassou debaixo do pano R$ 2,5 bilhões para que a Lava Jato criasse uma fundação privada controlada pelos procuradores de Curitiba. A fundação de Deltan seria alimentada pelo dinheiro pago pela Petrobras para encerrar as investigações nos EUA.
“O dinheiro tungado da Petrobras seria para favorecer os procuradores da Lava Jato, para poderem dar palestras remuneradas até o fim da vida”, ironizou o líder do PT. O Supremo Tribunal Federal proibiu o uso do dinheiro pela Lava Jato.
Ações do PT contra a Lava Jato
A Bancada do PT na Câmara já fez várias denúncias na Procuradoria-Geral da República e no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP )sobre irregularidades e atos criminosos cometidos por procuradores da Lava Jato.
Pimenta recordou que uma das denúncias foi sobre a verdadeira indústria de palestras remuneradas montada por Dallagnol. O PT sempre argumentou que só em casos excepcionais funcionários públicos com dedicação exclusiva poderiam exercer atividades remuneradas, como as de magistério.
Mas o CNMP acabou entendendo que as palestras de Dallagnol enquadravam-se na modalidade “atividade de promoção da cidadania”. Só em um ano Dallagnol faturou mais de R$ 400 mil com palestras, afora o salário mensal de mais de R$ 30 mil, conforme reportagens divulgadas pelo site The Intercept Brasil.
Mensagens de Telegram obtidas pelo Intercept e divulgadas pela Folha de S.Paulo mostram que o procurador pretendia usar a fama que conseguiu com as investigações para ganhar dinheiro com palestras.
Assista ao vídeo em que Paulo Pimenta fala sobre o assunto:
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PT na Câmara com site Conjur
Foto : Fernando Frazão/Agência Brasil
