Nesta sexta-feira, a partir das 9h, sindicatos realizam mobilização de resistência e solidariedade à greve dos trabalhadores da ECT em todo o país. TST julga o dissídio coletivo
A Central Única dos Trabalhadores (CUT) está mobilizando sindicatos em todo o país, nesta sexta-feira, 11 de setembro, em apoio e solidariedade à greve dos funcionários dos Correios. A ministra Kátia Arruda, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), marcou para as 15h audiência de conciliação sobre a greve. A audiência será realizada por meio de videoconferência e com participação restrita aos representantes dos sindicatos dos funcionários, da empresa e do Ministério Público do Trabalho. Os trabalhadores da ECT entraram em greve no dia 17 de agosto diante das discussões do novo acordo coletivo.
“Nosso apoio à greve dos companheiros e companheiras dos Correios é tarefa urgente, prioritária e imprescindível para contribuir nas lutas de resistência da classe trabalhadora e também para fortalecer as lutas de todas as outras categorias nesse momento de grave crise econômica e social”, disse o presidente da CUT, Sérgio Nobre. “A greve tem sido um sucesso. Mais de 70% da categoria aderiram à paralisação e tem resistido às investidas da direção da empresa para voltar ao trabalho”.
No início do mês, a relatora do dissídio coletivo no TST determinou que Correios parem de descontar salários de trabalhadores em greve, enquanto o processo não for julgado. A primeira tentativa de conciliação fracassou em agosto, quando o ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho determinou o julgamento.
Mello propôs a manutenção das 79 cláusulas do acordo coletivo assinado ainda no ano passado, com permanência dos atuais benefícios concedidos aos funcionários, mas sem reajuste nas cláusulas econômicas. A proposta foi aceita pelos sindicatos que participam das negociações, mas os Correios se manifestaram somente pela continuidade de nove cláusulas.
De acordo com a Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresas dos Correios e Similares (Fentect), a greve foi deflagrada em protesto contra a proposta de privatização da estatal e pela manutenção de benefícios trabalhistas. Segundo a entidade, foram retiradas 70 cláusulas de direitos em relação ao acordo anterior, como questões envolvendo adicional de risco, licença-maternidade, indenização por morte e auxílio-creche, entre outros benefícios.
A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que suspendeu o prazo de vigência do acordo coletivo também contribuiu para o impasse. Em 2019, o TST definiu que o acordo seria válido de 1º de agosto daquele ano até 31 de julho de 2021. No entanto, no mês passado, o STF atendeu a uma liminar dos Correios e definiu que o acordo tem validade somente por um ano.
PT Nacional
