O comando nacional da Central Única dos Trabalhadores (CUT), reunido ontem em São Paulo, anunciou que mobilizará os trabalhadores para que derrotem a “direita” e impeçam que o PSDB, incluídos entre os neoliberais, volte ao poder.
Os dirigentes da CUT concluíram que o atual momento político aponta para a necessidade de “fortalecer a organização sindical, ampliar a solidariedade de classe, aprofundar as conquistas e mobilizar os trabalhadores e a sociedade na disputa de projeto para derrotar a direita nas eleições de 2010 e impedir o retorno dos neoliberais”. Esse tema será discutido nesta quinta-feira, em São Paulo, entre os líderes das maiores centrais sindicais do país. Vão também decidir sobre a agenda de mobilizações, greves e principais reivindicações conjuntas para este primeiro semestre, com base nos eixos que marcaram a 6ª Marcha da Classe Trabalhadora, em Brasília, no final de 2009. As centrais pretendem organizar greves e paralisações em defesa, entre outros pontos, da redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais e da garantia dos direitos dos trabalhadores terceirizados.
“Iremos formalizar um calendário com greves e paralisações para pressionar os parlamentares e as empresas a adotar a redução da jornada sem redução de salário”, disse o presidente da CUT, Artur Henrique. Caso seja aprovada, a PEC (Proposta de Emenda Constitucional) 231/95 reduzirá a jornada de 44 para 40 horas semanais e elevará em 75% o valor da hora extra. Segundo levantamento do Dieese, a medida seria capaz de criar cerca de dois milhões de novos postos de trabalho no Brasil.
Na reunião com as outras centrais a CUT vai defender como prioridade a defesa da Comissão da Verdade, proposta pelo governo no 3º Programa Nacional de Direitos Humanos, para garantir que se faça justiça aos lutadores sociais vítimas da ditadura militar. “A reação da direita ao Programa Nacional de Direitos Humanos é uma pequena amostra da disputa acirrada que teremos em 2010. Temos muitos desafios pela frente para garantir avanços e impedir retrocessos”, declarou Artur Henrique.
A entidade defenderá também a democratização da comunicação, para romper o monopólio e a manipulação feita pelos grandes meios; a mudança nos critérios de reintegração de posse da terra, para que avance a implantação da reforma agrária, e o direito às mulheres de decidir sobre o seu próprio corpo, com a legalização do aborto.
Além desse ponto, as centrais irão manter a defesa dos seguintes temas:
• aprovação do PL 01/07, que efetiva a política de valorização do salário mínimo;
• novo marco regulatório para o pré-sal, que garanta soberania nacional sobre a exploração e o uso dos recursos;
• atualização dos índices de produtividade da terra e aprovação da PEC 438/01 contra o trabalho escravo;
• ratificação das Convenções 151 e 158 da OIT;
• aprovação do PL sobre a regulamentação da terceirização e combate à precarização nas relações de trabalho e redução da jornada sem redução do salário.
Já no segundo semestre, a tarefa essencial da Central será discutir a atuação na disputa eleitoral. No dia 1º de maio, a entidade lançará a Plataforma da Classe Trabalhadora para as Eleições de 2010. O objetivo é comprometer os sindicatos com as proposições apresentadas pelos trabalhadores para a construção de um modelo de desenvolvimento sustentável, soberano e democrático.
“Ao lado dos movimentos sociais, iremos promover ações em todo o Brasil para discutir o modelo de País que queremos e a importância de avançar no projeto democrático e popular”, comentou Artur.
“Não podemos deixar que a participação social seja meramente representativa, por meio do processo eleitoral. Queremos instituir mecanismos como a regulamentação do artigo 14 da Constituição para definição de instrumentos tais quais plebiscitos e referendos, a construção democrática do orçamento público e o controle social sobre os meios de comunicação”, apontou o sindicalista.
Para Artur Henrique, é preciso transformar os programas sociais em leis, além de fortalecer e ampliar os conselhos deliberativos tripartites de políticas públicas. “Ainda está pendente a criação do Conselho Nacional de Seguridade Social para articular políticas de trabalho, saúde e previdência, e do Conselho Nacional de Relações de Trabalho, fundamentais para expandir a transparência e fazer com que a democracia não seja parte de uma política de governo, mas sim de Estado”, complementou.
Fonte: CUT e agências
