O deputado Nazareno Fonteles (PT-PI) apresentou parecer favorável, com substitutivo, na Comissão de Educação, ao projeto de lei (PL 757/11) que institui o Cultura Viva – Programa Nacional de Cultura, Educação e Cidadania.
O Cultura Viva já existe desde 2005, vinculado ao Ministério da Cultura e o objetivo da proposta é tornar o programa uma política cultural permanente de Estado.
De acordo com Nazareno Fonteles o projeto foi amplamente discutido “com muita participação popular”. Em seu relatório, o parlamentar petista ressaltou a importância da proposta que “tem por objetivo básico incentivar, preservar e promover a diversidade cultural brasileira, ao contemplar iniciativas culturais locais e populares que envolvam comunidades em atividades de arte, cultura, educação e cidadania”.
O Programa Nacional de Cultura, Educação e Cidadania engloba diversos projetos como os Pontos de Cultura (articula trabalhos culturais locais), os Pontos de Mídia Livre (desenvolve novas mídias e ferramentas de comunicação compartilhadas e colaborativas), a Ação Griô (valoriza a tradição oral) e o Cultura Digital (desenvolve plataformas de produção e difusão cultural na internet e suportes audiovisuais).
O projeto ainda será apreciado pela Comissão de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e Cidadania. Se aprovado, segue direto para análise do Senado, caso não haja recurso para apreciação no plenário.
Gizele Benitz
