Em audiência pública na Comissão de Cultura da Câmara, nesta terça-feira (17), convidados e parlamentares presentes defenderam mais financiamento para a cultura e maior agilidade do Estado para as políticas públicas do setor.
Representando o movimento Fora do Eixo – que articula artistas e produtores culturais em centenas de cidades do País – na audiência, o ativista Pablo Capilé criticou o modelo de financiamento e o marco regulatório da cultura, bem como a falta de articulação entre os diversos entes do Estado. “Não existe um sistema que faça os governos federal, estaduais e municipais atuarem integrados na cultura”, disse Capilé.
“As três últimas edições do Rock In Rio – que cobra ingresso de duzentos reais – captaram pela Lei Rouanet uma verba total que bancaria 100 anos do que faz o Fora do Eixo em 300 cidades brasileiras”, acrescentou Capilé, citando os R$ 8,8 milhões que o evento musical captou através da Lei Rouanet para a atual edição.
A pesquisadora Ivana Bentes, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), endossou a crítica ao modelo de financiamento do setor cultural e rebateu as críticas às alternativas que vêm surgindo nos últimos anos. “O Fora do Eixo é uma afronta à economia fordista. Quando se ataca a moeda complementar do Fora do Eixo está se atacando o modelo da economia solidária, que já tem mais de cem moedas complementares no Brasil”, argumentou Ivana.
O deputado Nilmário Miranda (PT-MG), vice-presidente da comissão e autor do requerimento para a audiência pública, apoiou as demandas dos expositores e contestou os ataques sofridos pelo movimento. “A cultura é um direito de todos e o seu outro nome é diversidade. O Fora do Eixo construiu essa concepção de forma real, no cotidiano, e foi criminalizado quando surgiu a Mídia Ninja, pois entrou num terreno que ninguém permite que se dispute, que é o da grande mídia. Foram ignorados por dez anos, mas imediatamente foram criminalizados quando passaram a disputar terreno com a grande mídia”, disse Nilmário.
A deputada Marina Sant’Anna (PT-GO) enalteceu o papel da Mídia Ninja (Narrativas Independentes, Jornalismo e Ação) durante as manifestações de junho. “Estamos vivendo um momento muito importante, diferenciado, e é preciso que haja uma cobertura das relações entre sociedade e Estado da forma como faz a Mídia Ninja”, ressaltou a parlamentar.
Já a deputada Fátima Bezerra (PT-RN) elogiou a articulação da juventude promovida pelo Fora do Eixo. “Essa interação entre cultura, comunicação, política e cidadania é algo fabuloso. E isso ocorre porque a linguagem usada pelo Fora do Eixo e pela Mídia Ninja toca o coração e a mente dos jovens, que se identificam com esse movimento e se reconhecem parte dele. Por isso que eles têm incomodado tanto alguns setores da mídia tradicional”, afirmou a deputada potiguar.
Outro parlamentar que elogiou o Fora do Eixo foi o deputado Waldenor Pereira (PT-BA). “Trata-se de um movimento exitoso, de uma experiência admirável”, opinou Waldenor.
A presidenta da Comissão de Cultura, deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), informou ao final da audiência pública que o colegiado irá criar um grupo de trabalho para discutir com a sociedade civil um novo marco regulatório para o setor.
Rogério Tomaz Jr.
