As plataformas de redes sociais WhatsApp, Facebook, Youtube, Instagram, Google, Twitter terão que explicar na CPMI das Fake News do Congresso Nacional, quais métodos utilizam para identificar e coibir a disseminação de notícias falsas na internet. A iniciativa partiu da deputada Luizianne Lins (PT-CE), titular da CPMI, que apresentou na reunião de terça-feira (10) vários requerimentos convocando os representantes legais dessas empresas no Brasil. Mesmo com a obstrução de parlamentares do PSL, que tentaram adiar a votação, os requerimentos foram aprovados pela maioria dos membros do colegiado.
A parlamentar ainda viu aprovados outros dois requerimentos que apresentou, os quais convocam os representantes do site The Intercept e do Telegram no Brasil, e ainda a blogueira feminista, professora universitária e pedagoga argentina, naturalizada brasileira, Dolores Aronovich Aguero, mais conhecida como Lola Aronovich.
Durante a reunião, parlamentares do PSL e o senador Flávio Bolsonaro (RJ) questionaram a presença das plataformas de redes sociais na CPMI. Ao defender a aprovação dos requerimentos, a deputada Luizianne Lins explicou que é impossível investigar a disseminação das fake news sem ouvir essas empresas.
“O objetivo dessa CPMI é entender esse processo de fake news. É impossível investigar sem ouvir as empresas por onde essas informações são compartilhadas. Não consigo entender os questionamentos sobre ouvir os responsáveis por essas empresas no Brasil. Isso me parece confissão de culpa”, afirmou.
Na mesma linha, o deputado Rui Falcão (PT-SP) ressaltou que as empresas podem até mesmo ajudar a entender e combater a proliferação das fake news no País.
“É importante chamar essas empresas que controlam as redes sociais até para que elas digam o que consideram fake news, e expliquem como funcionam e quais são seus regulamentos para impedir essas práticas. Por isso essas empresas precisam ser ouvidas, sem preconceito”, argumentou.
Obstrução do PSL
Apesar das explicações, os deputados do PSL Filipe Barros (PR) e Caroline de Toni (SC) apresentaram vários requerimentos tentando impedir e adiar a votação. Ao defender a votação dos requerimentos, o deputado Carlos Zarattini (PT-SP) disse que os parlamentares do PSL têm como missão impedir o funcionamento da CPMI.
“O PSL está com uma tática clara nessa CPMI, não querem que ela funcione. Não sei porque essa preocupação de a gente ouvir as empresas de redes sociais. Nem o plano de trabalho da relatora, que busca conceituar o que é fake news e ouvir especialistas sobre o tema eles querem aceitar”, criticou.
Já a deputada Luizianne Lins disse que “as pessoas que se opõem ao processo de entender o que são as fake news, são praticantes desse ato ou simplesmente não estão preocupadas com a democracia no Brasil”.
A deputada Natália Bonavides (PT-RN) também participou da reunião e foi categórica: “Ontem, na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) das Fake News, os deputados do PSL já mostraram que não querem deixar os trabalhos andarem. Vamos enfrentar as obstruções e avançar na apuração dos crimes cometidos através das Fake News”, destacou.
Plano de Trabalho da relatora
Durante a reunião, a relatora da CPMI, deputada Lídice da Mata (PSB-BA), também apresentou seu plano de trabalho. Na primeira audiência pública serão convidados especialistas no tema para conceituar o que é fake news e explicar seus impactos na sociedade. As duas reuniões seguintes receberão os representantes das plataformas de redes sociais no Brasil para debater o tema.
A relatora adiantou ainda que a CPMI também vai realizar audiências públicas para discutir o papel do judiciário, do legislativo, além das questões objetivas que embasaram a criação do colegiado.
A CPMI tem o prazo de 180 dias (até 23 de dezembro) para investigar ataques cibernéticos que atentam contra a democracia e o debate público; a utilização de perfis falsos para influenciar os resultados das eleições 2018; a prática de cyberbullying sobre os usuários mais vulneráveis da rede de computadores, bem como sobre agentes públicos; e o aliciamento e orientação de crianças para o cometimento de crimes de ódio e suicídio.
Héber Carvalho
