Em reunião nesta quinta-feira (18), a Comissão Mista Parlamentar de Inquérito (CPMI) aprovou, por 19 votos a favor e oito contrários, o relatório final elaborado pelo deputado Marco Maia (PT-RS), depois de sete meses de trabalhos.
Após os depoimentos colhidos pela CPMI e a análise dos documentos obtidos sobre a Operação Lava Jato e outras investigações judiciais, o relator propôs o indiciamento de 52 pessoas e o aprofundamento da investigação sobre 17 empresas, com o objetivo de apurar se elas cometeram crimes de formação de cartel, fraudes em licitações da Petrobrás, lavagem de dinheiro e pagamento de propinas a parlamentares, funcionários públicos ou outros tipos de intermediários envolvidos em negócios da estatal. O relator também reconheceu a possibilidade de ter havido prejuízo na operação de compra da refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos.
O ex-diretor de Abastecimento da estatal Paulo Roberto Costa é um dos nomes sugeridos para indiciamento. Ele e outros 22 nomes listados por Marco Maia já são réus em processos derivados da Lava Jato. Dentre os crimes mencionados no relatório, que contém mais de 900 páginas, figuram participação em organização criminosa, lavagem de dinheiro e corrupção passiva. “Todas as informações que nós tivemos que tratam sobre desvios, corrupção, lavagem de dinheiro, malversação do patrimônio público estão lá ditas no relatório”, afirmou Maia.
A comissão também aponta fortes indícios de que empregados da Petrobras receberam propina da empresa holandesa SBM Offshore, que manteve vários contratos com a companhia brasileira. Segundo o relatório, o possível corruptor seria o representante da SBM, Julio Faerman. Além disso, foram identificadas deficiências no sistema de segurança nas atividades marítimas de petróleo e gás natural.
Para o deputado Sibá Machado (PT-AC), integrante da CPMI, o relator atuou “ciente de suas responsabilidades” e “tratou muito corretamente a construção deste relatório”. O parlamentar acreano também lembrou que o calendário eleitoral prejudicou os trabalhos da CPMI. “Tivemos alguns percalços, como o processo eleitoral, que nos tirou, em muitos momentos, inclusive vários candidatos à reeleição a seus postos e a outro tipo de cargos e funções pública, prejudicando inevitavelmente o andamento e a celeridade. Este relatório é respeitável e não tem nenhum princípio de estar aliviando as costas de ninguém”, registrou Sibá.
Circo – A oposição conservadora, que foi procurada – segundo notícias divulgadas na imprensa, na semana passada – por empreiteiras para esvaziar a CPMI, seguiu promovendo o seu “circo” até o fim. Anotações encontradas no escritório da UTC Participações, em São Paulo (SP), apontaram que senadores Álvaro Dias (PSDB-PR) e Mario Couto (PSDB-PA) teriam sido escolhidos por Aécio Neves para “fazer circo” na CPMI. Nesta última reunião da CPMI, o PSDB apresentou um relatório alternativo que visava unicamente prejudicar o PT. A tentativa não colou. O texto tucano sequer foi debatido e foi derrubado automaticamente com a aprovação do relatório oficial.
O senador José Pimentel (PT-CE), relator da CPI da Petrobras formada exclusivamente por senadores, informou em nota à imprensa que as duas comissões parlamentares de inquérito que investigaram a estatal de petróleo terão relatório único. Pimentel avisou ao presidente da CPI, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), que subscreveu integralmente o relatório da CPI mista elaborado por Marco Maia.
Com o fim da CPMI, o relatório será enviado ao Ministério Público Federal e à Justiça Federal.
Rogério Tomaz Jr.
