A Presidência da Câmara aguarda as indicações partidárias para instalar três Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs). As CPIs vão investigar o trabalho escravo, o tráfico de pessoas e a exploração sexual de menores. O Partido dos Trabalhadores tem direito a indicar cinco titulares e o mesmo número de suplentes para cada CPI.
A iniciativa de propor uma CPI para investigar o Trabalho Escravo é do deputado Cláudio Puty (PT-PA). O pedido foi protocolado em abril do ano passado. O deputado Puty argumentou que a comissão é importante porque há registros de que o trabalho escravo vem sendo praticado até mesmo no meio urbano, especialmente no ramo da construção civil. “É preciso reestruturar o Estado e a legislação, para criar meios de evitar o trabalho escravo e punir os que recorrem a essa prática de violação dos direitos humanos”, defendeu.
Tráfico de pessoas – A CPI do tráfico de pessoas no Brasil vai investigar as causas, consequências e responsáveis por essa prática no período de 2003 a 2011, durante a vigência da Convenção de Palermo, das Nações Unidas, contra o Crime Organizado Transnacional. Segundo dados da ONU, o número de pessoas traficadas no planeta atinge a casa dos quatro milhões anuais. Em meio a essas denúncias, veio à tona a realidade de que o Brasil é um dos países campeões no mundo em relação ao fornecimento de seres humanos para o tráfico internacional.
Exploração sexual – A CPI que vai apurar a exploração sexual de crianças e adolescentes é baseada em denúncias e matérias veiculadas pela imprensa nacional sobre a exploração de menores. Somente o serviço telefônico Disque 100, mantido pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, registrou, entre 2003 e março de 2011, 52 mil denúncias de violência sexual contra crianças e adolescentes em todo o país.
Os deputados interessados em participar das CPIs, pelo PT , devem entrar em contado com a Liderança do partido no ramal 59102, com Elaine ou Isadora.
Vânia Rodrigues
