A CPI da Violência Urbana vota nesta terça-feira (29), a partir das 14h30, requerimento para participação do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso na comissão. A CPI, que tem como objetivo apurar as causas da violência urbana, entende que a experiência e o embasamento intelectual de FHC podem colaborar com andamento dos trabalhos da comissão.
O requerimento foi apresentado após manifestação de FHC em entrevista a uma revista de circulação nacional, quando o ex-presidente expressou opinião sobre o fracasso das políticas governamentais de combate as drogas e se posicionou favorável a descriminalização da maconha. A principal abordagem da CPI é a “epidemia do Crack”, que tem no consumo da droga ligação direta com o crescimento da violência.
Logo após a votação dos requerimentos, será realizada audiência pública com objetivo de traçar um diagnóstico da violência no país. Para palestrar sobre o tema, foram convidados o secretário-executivo do Programa Nacional de Segurança com Cidadania (Pronasci), Ronaldo Teixeira da Silva, e o secretário Nacional de Segurança Pública, Ricardo Brisolla Balestreri. Segundo o relator da CPI, deputado Paulo Pimenta (PT-RS), o debate complementa a primeira fase da CPI, que busca a apresentação de um panorama geral da situação vivenciada no país.
A participação de Balestreri busca apresentar uma visão do quadro nacional e discutir as possibilidades de utilização da Força Nacional de Segurança Pública de forma mais efetiva e permanente nas ações de combate à criminalidade. Já a palestra de Ronaldo Teixeira justifica-se pela profunda penetração do Pronasci no ambiente social, tendo em vista seu objetivo de estimular políticas de segurança com ações sociais, priorizando a prevenção e buscando atingir as causas que levam à violência no país.
Nos dias 8 e 9 de outubro a CPI da Violência Urbana vai para Rio de Janeiro, onde realizará audiências públicas na Assembléia Legislativa do Estado. Além dos debates, estão previstas visitas a Organizações Não Governamentais (ONG) e ao morro Dona Marta para verificar experiência positiva do Pronasci.
