A CPI da Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes realizou na segunda-feira (9), na Assembleia Legislativa do Ceará, audiência pública para apurar denúncias de turismo e exploração sexual em Fortaleza. De acordo com o levantamento feito pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, a capital cearense ocupa o 3º lugar no ranking das capitais que registraram o maior número de denúncias de violência sexual contra crianças e adolescentes entre os anos de 2005 e 2010.
Durante o encontro foi entregue à presidenta da CPI, deputada Erika Kokay (PT-DF), um relatório sobre os projetos locais de combate ao abuso e à exploração sexual, como a campanha “Quem cala consente”. A parlamentar parabenizou o trabalho realizado pela Comissão da Infância e Adolescência da Assembleia Legislativa do Ceará e pela delegacia especializada, mas disse que são necessárias verbas e mais entidades dedicadas ao assunto. “É difícil uma delegacia conseguir atender a demanda de 184 municípios, mas os esforços são válidos, vejo uma equipe comprometida com o trabalho em prol das nossas crianças e adolescentes”, afirmou Erika.
A deputada lembrou que a CPI está atuando em três grandes eixos: as grandes obras (como as que constam no Programa de Aceleração do Crescimento), os grandes eventos (como a Copa do Mundo) e as regiões de fronteira. “Nós já agendamos uma reunião com o Ministro dos Esportes para discutir e defender o direito das crianças e adolescentes, e as medidas a serem tomadas em relação às cidades-sedes”, disse.
Além disso, Erika apontou as medidas que estão sendo tomadas para que grandes obras não ocasionem danos às crianças. “Estamos exigindo que o licenciamento para as grandes obras, por exemplo, seja um licenciamento socioambiental, conforme consta na Constituição, e não só ambiental, pois há a constatação de um aumento nos casos de estupro e gravidez na adolescência nas cidades próximas às grandes obras”. Nesta terça-feira, a presidenta e os demais parlamentares que acompanham a diligência irão se reunir com o governador do Ceará, Cid Gomes.
Na noite da última quarta-feira, o plenário da Câmara aprovou a prorrogação, por sessenta dias, do prazo de funcionamento da CPI da Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, instalada em abril.
Assessoria Parlamentar
