Recém-criada, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Trabalho Escravo da Câmara tem tudo para que represente um marco no combate ao trabalho degradante. O autor da proposta, deputado Cláudio Puty (PT-PA), disse, porém, que o êxito vai depender da composição do colegiado e da postura de seus colegas.
“Nós temos de ver como os partidos mais conservadores vão encarar essa CPI. Se vão obstruir ou vão ter uma postura de colaboração, que é indicar as pessoas para que seja feito um debate franco. Eu não acredito que interesse a alguém a produção baseada em degradação do trabalho humano”, afirmou Puty.
Assinada na semana passada pelo presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), a CPI terá como base de suas discussões a chamada “lista suja”, uma relação atualizada a cada seis meses pelo Ministério do Trabalho com empregadores que exploram a força de trabalho das pessoas em regime análogo à escravidão.
Com tentativas de ser instalada desde o ano passado, a CPI abre a possibilidade de que empresas e propriedades com indícios ou flagrantes de trabalho escravo sejam investigadas.
A PEC do Trabalho Escravo, como é conhecida, está na fila do Congresso desde 2004 em razão da pressão exercida por membros da bancada ruralista. A medida foi aprovada no Senado e encaminhada à Câmara no final de 2001, onde foi aprovada em primeiro turno três anos mais tarde, mas até agora não recebeu a votação definitiva. A ministra Maria do Rosário, da Secretaria de Direitos Humanos, declarou, no entanto, que o governo está decidido a aprovar a matéria neste ano legislativo.
” Existe uma bancada muito conservadora na Câmara que representa interesses muito arcaicos e que tenta negar a própria existência do trabalho escravo. Reconhecido, inclusive, pela Organização Internacional do Trabalho. Obviamente é uma disputa política, afirmando que é uma mera informalidade do campo”, criticou Puty.
Puty defende que o Brasil se mantenha livre desse tipo de trabalho e que se tire do mercado empresas que recorrem a esse tipo de condição degradante. Para ele, essas empresas são menos produtivas, inclusive do ponto de vista econômico, por optar pela manutenção dessa “anomalia”, advertiu o deputado.
Rede Brasil Atual
