O relatório final do deputado Rogério Correia (PT-MG) que pede indiciamento da Vale S.A e Tüv Süd foi aprovado por unanimidade, nesta terça-feira (5), na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investigou as causas do rompimento da barragem em Brumadinho, Minas Gerais. Além das duas empresas envolvidas no crime, o relator recomenda o indiciamento do ex-presidente da Vale Fabio Schvartsman e mais 21 pessoas.
Os indiciados devem responder por homicídio doloso (quando há intenção de cometer os crimes praticados) e crime ambiental. Para Rogério Correia, o rompimento que matou 270 pessoas e deixou 18 desaparecidos, no dia 25 de janeiro desde ano, poderia ter sido evitado, se os envolvidos tivessem agido para evitar a perda de vidas e os danos ao meio ambiente.
“Nós colocamos provas concretas que demonstram cabalmente que pessoas, além dessas empresas, sabiam que o rompimento iria acontecer e, ao invés de tomar as medidas necessárias para evitar o desastre, apostaram no lucro e não na vida das pessoas”, destacou o relator.
Rogério Correia destacou também a unidade construída em torno das duas empresas – Vale e Tüv Süd – que, segundo ele, agiram num conluio. “E esse conluio levou a um crime grave de corrupção empresarial, de desacato e destruição ao meio ambiente, além de vidas que se perderam num número de 270 vítimas”.
Resposta à impunidade de Mariana
Na avaliação de Correia, Brumadinho é também resposta concreta à impunidade verificada no crime ambiental de Mariana, Minas Gerais, e é o resultado do lucro a qualquer custo, o lucro acima de tudo. “Então as empresas acham que isso vale mais do que vida e, repito, acham que o crime compensa. Tanto é assim que fazem cálculo de quanto custa e precifica vidas. Imagina, nós encontramos até preço dessas vidas. Ou seja, a Vale fez os cálculos dos gastos, caso ocorresse o rompimento. O custo seria tão alto que ela optou por manter o risco da vida das pessoas porque isso seria mais barato para a empresa. O que aconteceu foi muito grave, foi um crime e esse crime precisa ser punido”, argumentou Rogério Correia.
Observatório Permanente
Correia destacou que uma das recomendações apontadas pela CPI, diz respeito à constituição de um Observatório Permanente para lidar com situações como essas que ocorreram tanto em Brumadinho, quanto em Mariana, cidades mineiras vítimas de desastres ambientais.
Segundo ele, o Observatório Permanente tem que ser formado a partir do Ministério Público Estadual, com órgãos de controle do governo federal, do governo do estado, da Câmara dos Deputados, Assembleia Legislativa, Câmara de Vereadores para que se faça o acompanhamento.
A medida é importante, segundo o deputado, porque novas barragens estão por romper. “Infelizmente essa é uma realidade e outras barragens estão sendo licenciadas e são, no mínimo, perigosas. Portanto, esse processo não terminou e se não houver uma vigilância real do Estado, isso pode voltar a acontecer”, alertou o petista.
Rogério Correia disse ainda que “lamentavelmente” o governo federal e o governo de Minas Gerais estão deixando para as empresas, de novo, o controle do que está acontecendo. “Isso é muito arriscado. É preciso ter um Estado forte nesse sentido que fiscalize e acompanhe”, defendeu.
Corrupção empresarial
Na avaliação de Rogério Correia, essa parceria entre a Vale e a Tüv Süd não passa de conluio empresarial. Ele explicou que a Vale queria continuar com a mina no Córrego do Feijão, uma mina lucrativa, em Brumadinho. Para isso, ela precisava de um atestado de estabilidade e quem deu esse atestado foi a Tüv Süd, mesmo sabendo que outras empresas se negaram em emitir tal atestado, em virtude da existência de problemas envolvendo a mina.
“Neste conluio existente, nós estamos colocando as duas empresas no crime de corrupção empresarial porque elas enganaram o Estado. Fizeram corrupção do ponto de vista de não informar à Agencia Nacional de Mineração dos problemas existentes. Em outras palavras, a Vale comprou o laudo da Tüv Sud, ou melhor, o atestado de estabilidade”, denunciou Rogério Correia.
“Em assim agindo, Vale e Tüv Süd dificultaram a atividade de fiscalização dos órgãos públicos competentes, incorrendo na prática de atos de corrupção empresarial, previstos no art. 5º, inciso V, da Lei nº 12.846/2013”, diz o texto aprovado.
Lucro
O relator esclareceu que outro ponto colocado no seu parecer foi em relação ao lucro acumulado pela Vale após o crime em Brumadinho. “Nós colocamos também no relatório um debate sobre o que é o lucro da Vale. Uma empresa que este trimestre teve um lucro de R$ 6,5 bilhões depois do acontecido, ou seja, ela extrai menos minério, mas aumenta o lucro porque o preço do minério ampliou, ou seja, fica parecendo que o crime compensa e nós precisamos discutir uma forma de fazer mineração no Brasil que ajude os estados e o povo”, defendeu.
Ex-presidente da Vale
Em relação ao ex-presidente da Vale Fabio Schvartsman, o deputado Rogério Correia assegurou que existem elementos contundentes para indiciá-lo. “E-mails em poder da CPI demonstram que ele tinha conhecimento disso. Fabio Schvartsman, ele próprio, alertou de forma anônima que as barragens estavam no limite, mas preferiu continuar com as operações. Então a Vale optou por arriscar, optou pelo lucro ao invés de ter uma postura real de fazer as investigações e parar os procedimentos da mina”, relatou o parlamentar.
Os parlamentares Padre João (PT-MG), Reginaldo Lopes (PT-MG) e Leonardo Monteiro (PT-MG) também participaram da reunião.
Veja o vídeo com a entrevista do deputado Rogério Correia:
Benildes Rodrigues
