Com o objetivo de debater as violações de direitos e ouvir famílias de vítimas, movimentos sociais e autoridades, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Câmara dos Deputados que investiga a violência contra jovens negros e pobres realiza audiência pública em Salvador. O evento será nesta segunda-feira (11), a partir das 9 horas, na Assembleia Legislativa. Salvador é hoje a quinta capital mais violenta do Brasil.
Os índices da violência na Bahia triplicaram nas últimas duas décadas. Os dados são preocupantes: dos 20 municípios mais violentos do país, 9 são baianos: Mata de São João, Simões Filho, Lauro de Freitas, Porto Seguro, Eunápolis, Itabuna, Ilhéus, Teixeira Freitas e Valença. A sessão será aberta ao público e terá depoimentos de familiares envolvidos em um dos casos de maior comoção e repercussão ocorridos em Salvador, a chamada Chacina do Cabula. Jorge Lázaro e Mestre Ninha que perderam os filhos irão depor. O fato ocorreu na madrugada de 6 de fevereiro, quando PMs dizem ter trocado tiros e mataram 12 pessoas, deixando mais quatro feridos. As vítimas eram jovens e negros. Não tinham passagem pela polícia. A própria PM abriu inquérito para apurar responsabilidades.
De acordo com o presidente da CPI, deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), em se tratando de homicídios, só 8% são elucidados e 3% são condenados. “Então podemos dizer que a nossa população carcerária é composta por crime patrimonial ou de tráfico. Os crimes contra a vida não são resolvidos e isso é lamentável porque, dessa forma, nós podemos também dizer que a segurança pública é seletiva, ela escolhe e faz uma abordagem pela cor da pele. Dos 720 mil presos, 70% são negros, jovens e pobres e 80% de jovens vítimas de homicídios são negros e pobres”, informou.
Retirada da UPP do Alemão – Essa é a segunda audiência externa realizada pela CPI. A primeira aconteceu no Rio de Janeiro, quando os integrantes realizaram diligência no Complexo do Alemão e encontro na Alerj para debater violações de direitos humanos. Após a visita ao estado, a CPI aprovou requerimento onde pede providências imediatas por parte do Governo do Rio de Janeiro para a remoção da Unidade de Polícia Pacificadora (UPP) do pátio do Colégio Caic Theóphilo de Souza Pinto, que fica no conjunto de favelas do Alemão.
Desde a instalação da UPP, há três anos, o colégio tem diagnosticado o aumento da evasão escolar tanto de alunos como de professores. A comunidade escolar relatou, além das dificuldades de diálogo com a base militar, episódios de ameaças dos agentes da polícia contra professores e estudantes.
Programação audiência na Bahia
LOCAL: Plenário da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia
HORÁRIO: 9 horas
1ª Mesa:
Representante do Cabula;
Jorge Lázaro (pai de vítima da violência);
Mestre Ninha, capoeirista que perdeu o filho;
Sirlene Assis, representante da UNEGRO
João Jorge, do Olodum;
Valdemar de Oliveira (Vavá), da CEDECA;
Professora Mary Castro do Núcleo de pesquisa e estudos sobre juventude da UCSAL – NPEJ e pesquisadora associada da UFBA;
2ª Mesa:
Prof. Samuel Vida, da Aganju;
Agnaldo Almeida, Presidente do Conselho Estadual da Juventude da Bahia – Cejuve
Luiz Vianna Queiroz, Presidente da OAB/BA;
Sra. Angela Guimarães, Secretária Adjunta da Sec. Nacional de Juventude;
Sra. Luana Malheiro, Membro do grupo interdisciplinar de estudos sobre substâncias psicoativas – UFBA;
Suzana Varjão, Jornalista da Agência de notícias dos direitos da infância Andi;
Defensoria Pública
3ª Mesa:
Sr. Rui Costa, Governador do Estado;
Dr. Maurício Teles Barbosa, Secretário de Segurança Pública;
Sr. Marcio José Cordeiro Fahel, Procurador Geral do Ministério Público;
Dra. Márcia Virgens, Procuradora do Ministério Público da Bahia;
Coronel Anselmo Brandão, Comandante Geral da Polícia Militar;
Dep. Marcelo Nilo, Presidente da Assembleia;
Dep. Marcelino Galo, Presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia;
Deputado Estadual Bira Coroa, Presidente da Comissão Especial de Igualdade da Assembleia;
Silvio Humberto, do Instituto Steve Biko e Vereador de Salvador;
4ª Mesa:
Sra. Nilma Lino Gomes, Ministra da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República – Seppir
Sr. Pepe Vargas, Ministro da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República – SDH;
Sr. Eserval Rocha, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado;
Sr. Geraldo Reis, Secretário de Justiça do Estado da Bahia;
Secretaria de Promoção da Igualdade Racial da Bahia (SEPROMI);
Prof.ª Ivete Sacramento (Secretária Municipal da Reparação de Salvador)
Assessoria Parlamentar
