O presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Dívida Pública, deputado Virgílio Guimarães (PT-MG), disse nesta terça-feira que a comissão deverá encerrar seus trabalhos no final de março. Antes, porém, poderão ser ouvidos o ministro da Fazenda, Guido Mantega, ou o presidente do Banco Central, Henrique Meirelles.
“O convite está programado desde o início dos trabalhos da CPI. A comissão tem a função muito clara de fazer uma dissertação histórica da dívida e de seus fundamentos. A dívida no Brasil hoje é muito transparente, mas nunca houve uma investigação mais aprofundada. Os ministros prestaram todas as informações e no primeiro dia de trabalhos definimos que os últimos a serem ouvidos pela comissão seriam ou o presidente do BC ou o ministro da Fazenda”, disse Virgílio Guimarães.
A dívida pública é a dívida contraída pelo governo para financiar gastos não cobertos pela arrecadação de impostos e para alcançar objetivos da política econômica, como controlar o nível de atividade, crédito, consumo ou captar dólares no exterior. A dívida pública pode ser interna ou externa.
Virgílio afirmou ainda que entre os mecanismos de gerenciamento que poderão ser propostos está a auditoria permanente da dívida: “Vários países fazem hoje auditoria da dívida, há inclusive certificação internacional. Isso compõe a solidez das contas públicas”, afirmou.
A CPI da Dívida Pública ouve nesta quarta-feira a professora do Departamento de Economia da Universidade de Brasília Maria de Lourdes Mollo; o secretário da Secretaria de Macroavaliação Governamental do Tribunal de Contas da União (TCU), Maurício de Albuquerque Wanderley; e o presidente da Confederação Nacional de Municípios, Paulo Roberto Ziulkoski.
Equipe Informes com Agência Câmara
