A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras aprovou nesta quinta-feira (5) o roteiro de trabalho proposto pelo relator da comissão, deputado Luiz Sérgio (PT-RJ). O relator disse que acatou 43 requerimentos solicitando oitivas e, destes, 35 foram apresentados pela oposição. Para ele, “essa é a maior prova de que não quero nem proteger e nem perseguir ninguém”.
Luiz Sérgio alterou a ordem das primeiras oitivas previstas no plano de trabalho. Na inversão, o primeiro a ser convocado pela comissão é o ex-Gerente Executivo da Petrobras, Pedro José Barusco Filho. Barusco é réu confesso e um dos investigados da Operação Lava-Jato da Polícia Federal. Em depoimento, ele afirmou que começou a receber propina em 1997 ou 1998 da empresa holandesa SBM, quando ocupava o cargo de Gerente de Tecnologia no âmbito da Diretoria de Exploração e Produção da Petrobras. Barusco deixou a Petrobras para exercer o cargo de diretor de Operações da Empresa Sete Brasil Participações S/A, também investigada pela Operação Lava Jato.
Entre os primeiros a serem ouvidos estão José Sérgio Gabrilelli e Maria das Graças Foster, ex-presidentes da Petrobras; Magda Chambriard, presidente da Agencia Nacional de Petróleo-ANP; Alberto Youssef, investigado na Operação Lava Jato e Paulo Roberto Costa, ex-Diretor de Abastecimento da Petrobras.
Segundo o relator, as próximas oitivas seguirão a sequência das investigações e devem ser sejam feitas a partir dos eixos temáticos estabelecidos no roteiro de trabalho. Foram quatro os eixos assim definidos: superfaturamento e gestão temerária na construção de refinarias no Brasil; constituição e operação irregulares de empresas subsidiárias e sociedades de propósito específicas; superfaturamento e a gestão temerária na construção e afretamento de navios de transporte, navios-plataforma e navios-sonda e irregularidades na operação da Sete Brasil.
O plano de trabalho estabelece, ainda, compartilhamento de dados, informações e documentação da CPMI da Petrobras encerrada em dezembro de 2014; requisição da documentação junto à Petrobras; empresas contratadas, Agência Nacional de Petróleo, Tribunal de Contas da União.
Além disso, a comissão pretende requisitar documentos e informações junto a órgãos dos demais Poderes, especificamente o Supremo Tribunal Federal, na 13ª Vara Federal de Curitiba/Paraná, Ministério Público Federal, Polícia Federal e a Controladoria Geral da União; oitivas de gestores e funcionários, atuais e anteriores, da Petrobras; representantes das empresas envolvidas nos objetos tratados por esta CPI; agentes públicos detentores de foro privilegiado que tenham sido indiciados e demais pessoas relacionadas diretamente aos fatos investigados, entre outros pontos.
Prazo – A CPI tem de 120 dias para apresentar e aprovar o relatório final. Segundo o Regimento Interno da Câmara, esse prazo pode ser prorrogado por 60 dias.
Benildes Rodrigues
