Retomada do auxílio emergencial no valor de R$ 600, garantia de mais recursos para o SUS, maior apoio às pequenas e microempresas, além de agilidade na vacinação e adoção de estratégias regionalizadas de contenção do novo coronavírus. Essas são algumas das medidas propostas pelo PT e por sua fundação, a Perseu Abramo, para dar condições aos municípios de enfrentar a pandemia de Covid-19, que, cerca de um ano após afetar o Brasil, chega ao mais grave momento, com o registro, na terça-feira (2), do inaceitável recorde de 1.726 mortes em apenas 24 horas.
Ao todo, são 11 medidas (leia abaixo), pensadas por centenas de colaboradores, que podem ajudar os prefeitos em um momento tão difícil e salvar milhares de vidas. Propostas que exigem o trabalho de todos os entes da Federação, inclusive, e especialmente, da União, que não deve ser poupada das responsabilidades com a simples transferência de tarefas para estados e municípios.
“Neste momento, identificamos um agravamento dramático na trajetória de contaminação e óbitos decorrente da pandemia da Covid-19. O desgoverno, o negacionismo e a omissão do governo Bolsonaro está conduzindo municípios e regiões do país para uma tragédia, com o colapso do SUS e da rede de saúde”, afirma o presidente da Fundação Perseu Abramo, o economista e ex-ministro da Educação e da Ciência e Tecnologia Aloizio Mercadante.
“Por isto estamos apresentando estas medidas emergenciais, que articulam todas as instâncias federativas, para uma mobilização articulada e urgente no enfrentamento deste novo patamar da crise sanitária, econômica e social. Não temos mais tempo para tomar medidas preventivas e de fortalecimento do SUS, capazes de salvar milhares de vidas que estarão ameaçadas e sem condições de recorrer aos recursos hospitalares. A defesa da vida do povo brasileiro é o que continua nos movendo”, completa.
Edinho Silva, prefeito de Araraquara (SP), cujo enfrentamento da pandemia tem se diferenciado substancialmente da linha adotada pelo governo federal, também comenta: “Em um momento de tamanha dramaticidade termos o PT e a Fundação Perseu Abramo, com capacidade de elaboração, e de construção de ações eficazes, fará a diferença para o povo brasileiro. Temos que defender o SUS como instrumento da equidade nas políticas públicas, temos nos inspirar no legado de Dilma e Lula, na defesa da justiça e da vida”, diz.
Conheça as 11 medidas para enfrentamento da pandemia
- aceleração do processo de vacinação;
- recriação imediata do auxílio emergencial, com valor de R$ 600 e por pelo menos seis meses;
- liberação imediata de recursos extraordinários aos entes subnacionais para enfrentamento à pandemia, garantindo piso emergencial do SUS, em 2021, no valor de R$ 168,7 bilhões;
- habilitação pelo governo federal dos leitos de UTI destinados ao tratamento de Covid-19;
- implementação de plano de contingência emergencial para o fortalecimento da cadeia produtiva responsável pela fabricação de gases hospitalares e de outros insumos estratégicos;
- alteração da Lei de Responsabilidade Fiscal, flexibilizando os limites de pessoal com o propósito específico de viabilizar o enfrentamento à pandemia em 2021, com prazo estendido para retomada dos limites;
- unificação, ao menos regionalmente, das medidas de distanciamento social, para que possamos, junto com a vacinação em massa, produzir uma forma de contenção da tragédia humana;
- suspensão do pagamento de precatórios, criando condições financeiras para os entes enfrentarem a pandemia;
- suspensão do recolhimento previdenciário da contribuição patronal durante a pandemia, aumentando o fluxo de caixa dos municípios;
- aprovação do projeto de lei que autoriza suspensão, durante a pandemia, dos pagamentos das dívidas dos entes com bancos públicos federais, de modo a ampliar a capacidade financeira de resposta à pandemia;
- retomada e extensão das linhas de crédito para as pequenas e micro empresas.
Redação da Agência PT, com informações da Fundação Perseu Abramo
