O deputado Luiz Couto (PT-PB) voltou a defender hoje, em pronunciamento no plenário, a federalização das investigações do assassinato do ativista de direitos humanos, Manoel Mattos. O advogado, morto em janeiro de 2009, em Pitimbu (PB), era vice-presidente do PT de Pernambuco.
De acordo com Luiz Couto, relatório da ONU sobre Execuções Sumárias, Arbitrárias ou Extrajudiciais, divulgado no início deste mês, faz referências diretas ao caso Manoel Mattos e à atuação de Grupos de Extermínio na divisa dos estados da Paraíba com Pernambuco. “O relator especial da ONU, Philip Alston, afirma no documento que os esforços para combater os esquadrões da morte têm encontrado violenta resistência e que o Brasil não cumpriu integralmente nenhuma das 33 recomendações feitas pelas Nações Unidas”, disse o parlamentar.
O deputado Luiz Couto reiterou a necessidade de o Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinar que o crime seja investigado em âmbito federal, pela Polícia Federal. “Esse é o sentimento de todos os movimentos de Direitos Humanos no Brasil, especialmente nos Estados da Paraíba e de Pernambuco, que têm criticado a demora do STJ em apreciar o Incidente de Deslocamento de Competência (IDC), instrumento que permite a federalização de crimes, saindo da justiça estadual passando a competência para a Polícia Federal”, ressaltou.
Gizele Benitz
