O deputado Luiz Couto (PT-PB) defendeu hoje, em pronunciamento no plenário, a aprovação do PL 370/07, resultado do trabalho da Comissão Parlamentar de Inquérito que investigou os crimes de extermínio no nordeste brasileiro. O projeto tipifica o crime de extermínio e penaliza a constituição de grupo de extermínio, milícia privada ou esquadrão e a oferta ilegal de serviço de segurança pública ou patrimonial.
“Conseguimos fazer um substitutivo, que está pronto para votação em plenário, para que possamos federalizar o crime de extermínio, o crime praticado por esquadrão da morte”, disse Luiz Couto.
Luiz Couto ressaltou que a ação de milícias armadas é um grave problema que acontece no Brasil e que “na maioria das vezes”, esses crimes ficam na impunidade. “A maioria das vítimas são pessoas do sexo masculino, que moram nas periferias, afrodescendentes, jovens e pobres. O crime, portanto, tem um caráter de classe social. A juventude está sendo dizimada. A grande maioria das pessoas executadas pelos grupos de extermínio tem entre 15 e 30 anos de idade”, disse o parlamentar petista.
Acrescentou Luiz Couto que, na maioria dos casos, esses crimes são praticados por agentes públicos, servidores públicos, policiais, informantes. “Pessoas que deveriam combater o crime, mas estão a serviço do crime. Então, lutamos pela aprovação desse projeto”, defendeu.
Gizele Benitz