O deputado Luiz Couto (PT-PB) registrou em plenário a exclusão de vários municípios do País do pagamento do Programa Garantia Safra 2010/2011, que começou a ser liberado pelo governo federal na semana passada.
Dos 171 municípios inscritos no programa, apenas 47 foram contemplados, o que, de acordo com Luiz Couto, representa somente 27% da demanda.
“Solicitamos ao ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas que faça uma análise e adote as medidas necessárias para corrigir as distorções reclamadas por muitos trabalhadores rurais, prefeitos e vereadores dos municípios não atendidos pelo programa”, disse.
O Garantia-Safra é um seguro de renda para as famílias agricultoras que vivem em municípios da região Nordeste, norte de Minas Gerais, Vale do Jequitinhonha e municípios do Espírito Santo. Com ele, o agricultor familiar com renda de até 1,5 salário mínimo tem a garantia de receber o seguro, em caso de secas ou enchentes que causem a perda de pelo menos 50% da produção do município. Os recursos são provenientes do Fundo Garantia-Safra, formado por contribuições da União, estados, municípios e agricultores familiares.
O governo iniciou o pagamento para agricultores familiares de 45 municípios dos estados de Alagoas, Bahia, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Piauí e Rio Grande do Norte. O valor é de R$ 640 e pago em quatro parcelas de R$ 160 nas mesmas datas de pagamento de benefícios sociais da Caixa Econômica Federal.
Gizele Benitz
