A redução dos recursos destinados à ciência e tecnologia e às universidades pode inviabilizar o setor de pesquisa e impactar negativamente no desenvolvimento do País. Essa foi a avaliação realizada nesta quarta-feira (7) por vários especialistas que participaram de audiência pública na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara (CCTCI) que debateu “a situação econômica da área de ciência e tecnologia e a crise das universidades brasileiras”. Segundo eles, é preciso rever com urgência a política de corte de investimentos no setor. O debate foi idealizado e presidido pelo deputado Celso Pansera (PT-RJ).
O presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), Ildeu Moreira, revelou que se o corte de gastos não for revisto milhares de pesquisas podem ser afetadas, e o Brasil pode perder posições no ranking da produção científica. “Hoje estamos em 13º, mas estamos caindo. Se a crise continuar, vamos descer ainda mais rápido”, explicou. A SBPC representa 142 entidades científicas de todo o País.
De acordo com o representante da Financiadora de Inovação e Pesquisa (Finep), Fernando Ribeiro, o corte de recursos nos últimos anos tem travado o avanço do conhecimento científico e tecnológico do País. “Tivemos um avanço expressivo no setor até 2014, 2015, com aumento da produção científica e de estudantes envolvidos em pesquisa e pós-graduação. Hoje o sistema está em crise. A ciência e tecnologia já teve 3,7% do total de recursos no Orçamento, hoje dispõe de apenas 1,3%. E pode piorar com a emenda do teto de gastos”, reclamou.
Uma das áreas mais afetadas é a da concessão de bolsas de pós-graduação e doutorado. O representante do Conselho Nacional para o Progresso da Ciência (SBPC), Marcelo Morales, disse que só a entidade concede 72 mil bolsas. Segundo ele, apenas para manter o número atual de bolsistas em pesquisa no Brasil seriam necessários R$ 1,3 bilhões, mas está previsto apenas R$ 1 bilhão para o próximo ano. “Desse jeito só teremos recursos até o mês de setembro de 2019”, lamentou.
Outra entidade que também financia a pós-graduação no Brasil, a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) também reclama do corte de investimentos no setor. O presidente da entidade, Geraldo Nunes, revelou que as entidades mantêm 91 mil dos 278 mil bolsistas existentes no País, cerca de 33%. “Faltam recursos também para o custeio do sistema, primordial para manter as pesquisas. O investimento em instalações como laboratórios hoje é praticamente zero”, disse.
Durante o debate também ficou claro que o nível de investimento do Brasil no setor está muito aquém do verificado em outros países. O presidente da Associação Brasileira de Ciência (ABC), Luiz Davidovich, revelou dois casos de países sem tradição científica que tem investido pesado na área.
“Pensar apenas em recompor o investimento em ciência e tecnologia é derrota para o Brasil. Temos que avançar com ímpeto nessa agenda. Países africanos, como Uganda, têm investido pesado e mudado a realidade do País, assim como a Eslovênia, na Europa, que tem começado a se destacar na produção científica. Enquanto isso o Brasil está andando para trás”, criticou.
A crise também tem afetado as universidades, grande centro de produção científica do País. Segundo o presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), Reinaldo Centoducatte, as universidades públicas concentram 50% da produção científica do País e precisam de mais recursos para manter esse trabalho. “Precisamos recuperar o orçamento de custeio que tivemos nos últimos anos para cumprirmos o mínimo das nossas obrigações”, frisou.
Outro caminho– Algumas sugestões foram apresentadas durante a audiência para aumentar o investimento em ciência e tecnologia no País. Para Marcelo Morales, do CNPQ, uma das alternativas seria aplicar integralmente os R$ 4,5 bilhões arrecadados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Ciência e Tecnologia (FNDCT). Por conta do contingenciamento de recursos, apenas R$ 1 bilhão foi aplicado.
Para Ildeu Moreira, da SBPC, “é um absurdo esses recursos serem contingenciados”. “O Congresso precisa rever essa política”, afirmou. Para Reinaldo Centoducatte, da Andifes, “a legislação também pode ser mudada para permitir que as universidades possam utilizar livremente os recursos captados por meio de contratos ou convênios”, defendeu. Segundo ele, atualmente esses recursos também podem ser contingenciados pelo governo federal.
Também participaram do debate representantes da Fiocruz e da Embrapa.
Héber Carvalho
