A Corregedoria Nacional do Ministério Público instaurou procedimento para investigar a comercialização de palestras por parte do procurador da República Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa da Operação Lava-Jato em Curitiba. O procedimento foi solicitado pelos deputados Wadih Damous (PT-RJ) e Paulo Pimenta (PT-RS).
No sábado (24), Dallagnol fará uma palestra em evento promovido pela XP Investimentos com o tema “ Corrupção e ética nos negócios” – o custo para participar do evento é de R$ 800.
Uma matéria no jornal “Folha de S.Paulo” afirmava que uma agência anunciou palestras de Dallagnol ao custo de R$ 40 mil – o procurador, segundo o jornal, teria pedido para a empresa retirar o anúncio do site. O procurador assumiu ter recebido R$ 219 mil por doze palestras em 2016.
“Dallagnol revela uma apropriação da estrutura do Estado para interesses particulares”, afirma Pimenta. “Ele é um servidor público. Isso é um escândalo.”
Damous conta que o pedido foi feito quando os deputados perceberam que Dallagnol e outros integrantes da operação como o juiz Sérgio Moro estão lucrando com a operação Lava-Jato, ferindo valores do serviço público, e se manifestando em uma situação em que deveriam apresentar descrição.
Os deputados querem esclarecimentos sobre quanto o procurador tem lucrado com esses eventos. Dallagnol alega cláusula de confidencialidade, explica Damous. “Queremos saber quanto ele cobra em valores, quem o contratou. Ele alega cláusula de confidencialidade. Justo um agente público que prega transparência”, diz o deputado.
Pimenta aponta que uma resolução da corregedoria estabelece que um promotor ou procurador é vedado de obter qualquer remuneração além do seu cargo – somente como docente em sala de aula. As palestras de Dallagnol também contrariam, segundo Pimenta, o estatuto do servidor público.
O deputado lembra que é vedado que membros do Judiciário se pronunciem sobre casos em que atuam foram dos autos do inquérito. Por fim, o deputado afirma que algumas dessas empresas que contrataram o procurador são investigadas em diversas instâncias.
“É um ambiente estranho às atribuições do Judiciário”, diz. “Dallagnol e Moro estão recebendo quantias milionárias para fazer propaganda institucional de um órgão de estado.”
Paulo Pimenta aponta a contradição e seletividade no discurso do Ministério Público. “Na visão do MPF, empresas que contrataram Lula são suspeitas. Afinal de contas, contratar o presidente mais importante da história do país para fazer palestras é estranhos. Já contratar um procurador e um juiz é normal”, diz.
“Normal são juízes e procuradores não revelarem valor das ‘palestras’ em empresas suspeitas, por conta de ‘termos de confidencialidade?”, questiona.
Os deputados lembram que as palestras de Lula foram feitas quando ele já era ex-presidente e não tinha nenhum vínculo com o Estado, ao contrário do procurador Dallagnol e do juiz Sérgio Moro.
Além disso, segundo Pimenta, Dallagnol alegou que o dinheiro recebido em palestra para a Federação das Indústrias do Paraná seria doado para APAE (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais ). “Esse discurso de usar caridade para lavar reputações foi utilizada em ditaduras e durante governos fascistas”, diz.
“Não estamos discutindo o bem e mal, mas a legalidade e os limites da constitucionalidade que foram violados. É muito grave.”
(Da Redação da Agência PT de Notícia)
