A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (25), em sua primeira sessão virtual, o projeto de lei (PL 786/20) que garante alimentação para os alunos da educação básica, mesmo fora do ambiente escolar, durante esse período de suspensão das aulas por causa da pandemia do coronavírus. Ao encaminhar o voto favorável da Bancada do PT, a deputada Maria do Rosário (RS) destacou a importância de garantir a merenda para milhares de alunos nesse momento de isolamento social, em que as aulas foram suspensas. “É fundamental assegurar que os produtos da merenda que estão nas escolas não fiquem estocados, que eles possam ser entregues às famílias desses estudantes”, afirmou.
A deputada acrescentou que é fundamental que nada se perca e que seja garantida a alimentação adequada para essas crianças. Maria do Rosário explicou ainda que o projeto, ao alterar o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), vai garantir também que os recursos destinados à aquisição poderão ser repassados aos pais, via cartão magnético, para a aquisição do alimento.
O líder da Minoria, deputado José Guimarães (PT-CE), reforçou a importância do projeto, que garante o direito universal à alimentação para esses estudantes. “O nosso esforço, o nosso compromisso é com o País, precisamos defender a vida, em especial daqueles que são mais vulneráveis. E, projetos como esse e outros como o Programa de Renda Emergencial que nós da Oposição apresentamos hoje é que vai evitar uma tragédia social maior”, reforçou.
Agricultura familiar
O deputado Carlos Veras (PT-PE), secretário-geral da Frente Parlamentar da Agricultura Familiar, ao defender o projeto, destacou a importância da proposta não alterar o dispositivo do Programa Nacional de Alimentação Escolar que determina que 30% da aquisição da merenda escolar sejam da agricultura familiar. “Essa é a preocupação da frente parlamentar e da Contag, garantir a alimentação dos estudantes, mesmo em casa, e a sobrevivência de milhares de famílias de agricultores familiares”, afirmou.
Carlos Veras sugeriu ainda que os prefeitos e governadores, neste momento possam também aumentar esse percentual de aquisição. “O texto aprovado permite o repasse de recursos para as famílias via cartão magnético, mas é fundamental proteger a agricultura familiar e quem precisa do alimento”, reforçou.
O texto, que ainda precisa ser aprovado pelo Senado é de autoria dos deputados Hildo Rocha (MDB-MA) e Professora Dorinha (DEM-TO).
Vânia Rodrigues
