Nova meta, que será apresentada pelo vice-presidente Geraldo Alckmin, prevê redução de 59% a 67% nas emissões de gases do efeito estufa em 2035, na comparação com os níveis de 2005; anteriormente, compromisso era queda de 37% em 2025 e de 43% em 2030
Em meio a um cenário climático cada vez mais desafiador, a 29ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP29) acontece entre os dias 11 e 22 de novembro, em Baku, no Azerbaijão. O Brasil chega ao evento com uma nova e mais ambiciosa meta de redução da emissão de gases de efeito estufa (GEE). A segunda Contribuição Nacionalmente Determinada (NDC) brasileira estabelece o compromisso do país em reduzir suas emissões de 59% a 67% em 2035, na comparação aos níveis de 2005. Isso equivale, em termos absolutos, a uma redução de emissões para alcançar entre 850 milhões e 1,05 bilhão de toneladas de gás carbônico equivalente em 2035.
Representado pelo vice-presidente Geraldo Alckmin, o país busca reforçar seu protagonismo na área ambiental, especialmente com vistas à preparação da COP30, que acontecerá em Belém (PA), em 2025.
A nova NDC abrange todos os setores da economia e está alinhada ao objetivo do Acordo de Paris de limitar o aquecimento médio do planeta a 1,5ºC em relação ao período pré-industrial, conforme Balanço Global acordado na COP28, em Dubai, em 2023. Esse compromisso permitirá ao Brasil avançar rumo à neutralidade climática até 2050, objetivo de longo prazo do compromisso climático.
Para se ter uma ideia do que isso significa, o Brasil emitiu 2,3 bilhões de toneladas em 2023, primeiro ano do novo mandato do presidente Lula. Ainda é um valor muito elevado, mas já apresenta uma significativa redução de 12% em relação a 2022, ainda na gestão Bolsonaro, aquela que prometeu relaxar as leis de controle ambiental para “deixar passar a boiada”. E o país também tem apresentado números positivos em relação ao desmatamento, que reduziu 30,6% na Amazônia e 25,8% no Cerrado, no último ano.
Detalhes sobre a meta
A nova NDC atualiza e amplia a estabelecida em 2020, que previa uma redução de emissões de 37% em 2025 e de 43% em 2030. Ela abrange todos os setores da economia e está alinhada com o Acordo de Paris, que pretende limitar o aquecimento global a 1,5ºC, em relação ao período pré-industrial.
A segunda versão atualiza os números, formalizando o compromisso de o país reduzir o volume de gases. Nos dois casos, o parâmetro é o nível de emissões registrado em 2005.
Segundo nota do Ministério do Meio Ambiente e da Mudança do Clima, “esse compromisso permitirá ao Brasil avançar rumo à neutralidade climática até 2050, objetivo de longo prazo do compromisso climático (…) Representa a etapa-chave para promoção de um novo modelo de desenvolvimento, por meio da implementação de iniciativas como Plano Clima, Plano de Transformação Ecológica, Pacto entre os Três Poderes pela Transformação Ecológica, entre outras”.
Especialistas e observadores climáticos afirmam que o Brasil ainda precisa apresentar mais detalhes sobre como a meta será alcançada, especialmente em relação aos setores que mais emitem, como energia, agricultura e transporte. Em resposta, o governo afirma que tem trabalhado no Plano Clima, que estabelecerá ações e planos setoriais de mitigação e adaptação, mas o cronograma para sua finalização deverá se estender até o primeiro semestre de 2025.
Na mesma nota, o ministério afirma que há diversas outras ações em andamento, todas colaborando para o objetivo de redução de emissões de gases de efeito estufa, “tais como Plano ABC+, Plano Combustível do Futuro, Programa de Recuperação de Pastagem Degradada, Plano de Transição Energética, Programa Nova Indústria Brasil, Planaveg, Programa Florestas Produtivas, Planos de Prevenção e Controle do Desmatamento de todos os biomas, entre outros”.
Rumo a Belém: Brasil é o próximo anfitrião
O Brasil apresentará suas novas metas climáticas na conferência que se inicia nesta segunda-feira, em Baku. Mas também já estará pensando na COP30, que se realizará em Belém, no Pará, em novembro de 2025.
A diplomacia e as autoridades brasileiras têm trabalhado com afinco para criar um ambiente de consenso entre as nações e pressionar para compromissos mais ambiciosos de financiamento e redução de emissões. Afinal, com os índices atuais, o planeta caminha para um aumento de temperatura entre 2,5 e 2,9oC, bem acima dos 1,5oC estabelecidos no Acordo de Paris.
O Brasil chega a Baku com credenciais positivas, mas o desafio que se impõe é garantir que as promessas feitas não apenas sejam cumpridas, mas que inspirem uma nova etapa de cooperação e compromisso global na luta contra as mudanças climáticas. O planeta é um só, temos o dever de cuidar dele.
PT Nacional
