A Federação Única dos Petroleiros (FUP) participa de audiência pública no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta sexta-feira (28). A pauta é a liminar do ministro Ricardo Lewandowski, que suspendeu as vendas de ativos e privatizações de empresas estatais sem autorização do Poder Legislativo. Na mesma data, a Agência Nacional do Petróleo (ANP) coloca à venda 16,5 bilhões de barris de petróleo do pré-sal, em nova rodada de licitação que envolve cinco blocos das Bacias de Santos e Campos. A Petrobras é a única empresa brasileira entre 12 participantes.
Para protestar contra a desnacionalização da maior descoberta de petróleo da atualidade, os petroleiros realizam também na sexta (28) um dia nacional de luta, com atos e mobilizações em todo o País. Haverá atos e atrasos nas bases da FUP, em todas as unidades do Sistema Petrobras. No Rio de Janeiro, as mobilizações serão pela manhã em frente às sedes da ANP e da Transpetro. Em São Paulo, o Sindipetro Unificado realizará uma manifestação a partir das 16h, na Avenida Paulista, em frente à sede da estatal.
“O impacto da venda das nossas reservas para essas empresas não está simplesmente na transferência de petróleo para o exterior, mas na incapacidade de utilizarmos essas reservas para desenvolver nossa indústria, a cadeia de fornecedores nacionais e a pesquisa, comprometendo o futuro do País”, lamenta o coordenador licenciado da FUP, José Maria Rangel, em entrevista ao site da entidade.
O governo de Michel Temer vai tentar aprovar no Senado o projeto de lei complementar (PLP 78/2018), que permite à Petrobras vender até 70% dos direitos de exploração do pré-sal em cessão onerosa.
“Essa é mais uma medida do governo golpista para reduzir a participação da Petrobras na exploração do pré-sal. Nesse caso, mais uma vez, há uma transferência direta do pré-sal brasileiro para o exterior”, avalia o petroleiro. “O pré-sal brasileiro é hoje a grande fronteira de novas reservas de petróleo no mundo e, por isso, foco de grande disputa entre as petrolíferas globais”, completa.
Para Rangel, a liminar de Lewandowski e a audiência pública foram resultado “de um forte enfrentamento que os petroleiros, seus sindicatos e a FUP travaram diante das investidas do governo golpista”. Ele acredita que a audiência pública será uma oportunidade de demonstrar o equívoco das privatizações.
Da Rede Brasil Atual e do site da FUP