O governo federal anunciou nesta sexta-feira (22) o montante do contingenciamento orçamentário para 2015 com o objetivo de promover a estabilidade macroeconômica do País e fazer o Brasil retomar o caminho do crescimento econômico. Serão retidos do orçamento R$ 69,9 bilhões, com a garantia de manutenção de todos os programas sociais do governo. “Estamos adotando várias medidas para que a economia volte a crescer no segundo semestre e para que isso ganhe maior ímpeto no fim do ano”, anunciou o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa.
O ministro explicou que, para garantir os investimentos e as ações sociais, o contingenciamento foi feito de maneira seletiva, preservando justamente os projetos de maior relevância para o governo e para o País. Afirmou ainda que todos os ministérios estão envolvidos no esforço de contenção de despesas. “O objetivo é a manutenção dos investimentos prioritários, adequando a execução desses investimentos onde for necessário. Esse contingenciamento é uma das medidas do esforço macroeconômico para a recuperação da economia”, afirmou Barbosa.
Na avaliação do deputado Afonso Florence (PT-BA), vice-líder da Bancada do PT na Câmara, não houve surpresa dentro do que já estava previsto. “Havia previsões de que o contingenciamento ficasse em R$ 75 bilhões ou R$ 80 bilhões. É expressivo, mas foi menor do que o valor que estava sendo esperado. Além disso, há o compromisso de preservar as políticas sociais, como o ‘Minha Casa, Minha Vida’, o ‘Ciência Sem Fronteiras’, entre tantos outros projetos”, explicou Florence.
A própria presidenta Dilma Rousseff já havia dito que o contingenciamento não seria pequeno, mas, ao mesmo tempo, não iria impor uma paralisia ao governo. Segundo o governo, o valor correspondeu ao montante adequado com o objetivo de promover uma boa economia para que o País volte a crescer e tenha sustentabilidade no crescimento. Ou seja, foi o necessário para equilibrar as contas públicas, na conjuntura econômica atual do Brasil.
O governo considera que sua implementação vai recompor as contas fiscais, de modo que o país possa se afastar definitivamente da crise financeira iniciada em 2008 que abalou o mundo, e que o governo brasileiro, utilizando seus próprios recursos por anos seguidos, retardou seus reflexos na atividade econômica.
“A projeção é que haja um segundo e um terceiro quadrimestres melhores. O que vai ocorrer na verdade é um ajuste de cronograma de obras. Mesmo com o contingenciamento, a expectativa é neste ano lançar, inclusive, a terceira etapa do ‘Minha Casa, Minha Vida’. E com o andar da arrecadação daqui pra frente, eventualmente, até repor o que foi contingenciado para garantir a retomada do ritmo normal das obras”, completou Afonso Florence.
É importante ressaltar também que o contingenciamento não representa, de imediato, uma redução das dotações orçamentárias. Isso porque, no decorrer do ano, os valores podem ser revistos em razão de possíveis alterações nas condições macroeconômicas. Dessa forma, o dinheiro previsto inicialmente para cada setor pode ser liberado – total ou parcialmente – como ocorreu nos últimos anos.
“A nossa expectativa é de um cenário positivo: retomada da valorização da Petrobras; confirmação dos acordos de leniência de algumas empresas para retomar investimentos; chegada dos investimentos chineses no País… Então, acreditamos haver um conjunto de sinais positivos, e o anúncio do contingenciamento não altera esse cenário. Ao contrário, confirma-o”, reforçou o vice-líder da bancada petista, Afonso Florence.
O deputado Paulo Pimenta (PT-RS) lembrou que anualmente todos os governos contingenciam seus orçamentos, mas que os governos Lula/Dilma apresentaram significativo diferencial nesse procedimento. “Jamais impediram a ampliação das universidades e das escolas técnicas, do orçamento da saúde e de outras áreas. E nunca comprometeram também a consolidação dos programas sociais, que viraram referência para o mundo pelo êxito no combate à pobreza e à fome, e que estão intactos nesse contingenciamento”, detalhou.
PT na Câmara
