Duas ações em defesa da democracia movimentaram a Câmara dos Deputados na tarde desta quinta-feira (14): o lançamento de um manifesto assinado por 21 ex-deputados constituintes e a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Democracia, com a assinatura de 186 deputados e de 32 senadores. Seis constituintes participaram da leitura do manifesto: a deputada Benedita da Silva (PT-RJ) e o senador Paulo Paim (PT-RS), além de Paulo Ramos (atualmente deputado estadual pelo PSol do Rio de Janeiro), Vivaldo Barbosa, Nelton Friedrich e Haroldo Saboia.
Benedita da Silva fez uma convocação ao povo brasileiro para que defenda a democracia e não permita que a Constituição seja rasgada. “Nós sabemos muito bem o que é uma ditadura neste País. A Constituição norteia as instituições e dá ao povo brasileiro a garantia de uma democracia plena. É em nome dessa democracia que estamos convocando todos para fazer essa defesa. Reconhecemos que, apesar de todas as dificuldades que o Brasil vem passando, ele conseguiu dar passos significativos. Não podemos retroceder. Queremos segurança com democracia, e a democracia é não rasgar a Constituição”, disse a deputada.
Ao ler o manifesto, o ex-constituinte Vivaldo Barbosa destacou que só se admite romper um mandato popular outorgado pela nação com observância e respeito às regras dispostas pela própria Constituição. “Todas as constituições são rigorosas a esse respeito, para não se deixar levar por apetites vorazes para o exercício do poder político, nem que a estabilidade das instituições fique ao sabor de grupos políticos e econômicos no afã de impor suas ideologias e interesses sem o respaldo do voto popular”.
O deputado Paulo Ramos, idealizador do manifesto e do ato, disse que o documento faz um alerta sobre esse momento “decisivo para Congresso Nacional e grave para o Brasil”. “Sabemos que estamos diante de um golpe. Os golpistas sabem que estão dando um golpe, porque muitos deles sabem que nunca chegarão ao poder pelo voto popular. Eles não respeitam a Constituição, eles não se dão ao respeito”, afirmou.
Ramos disse ainda estar claro o que está em jogo – uma tentativa de aprofundar um modelo contrário à soberania nacional. “Nós, que estávamos na Assembleia Nacional Constituinte, partimos do entendimento que era preciso afirmar a soberania nacional com os setores estratégicos da economia controlados pelo Estado. Porque sem soberania nenhum país tem a capacidade de se autodeterminar e, através da participação popular, elaborar um projeto nacional. E os golpistas de hoje são os mesmo que patrocinaram o desmonte do Estado brasileiro”, explicou.
O constituinte Nelton Friedrich recordou que a elaboração da Constituição brasileira de 1988 foi uma das obras mais importantes da história da América Latina, pela participação da sociedade brasileira e pela ansiedade que havia à época para virar a página da ditadura militar. Ele, que foi sub-relator de uma comissão de garantias do estado de direito, disse que os constituintes foram tão ciosos que chegaram a criar uma subcomissão para tratar como a Constituição tinha que prever e evitar casuísmos e golpismos. “Mas nunca podíamos imaginar que pudessem usar o instrumento constitucional de um impeachment para conseguir um atalho para chegar ao poder. Não foi isso que construímos”, lamentou Friedrich.
Haroldo Saboia detalhou como o golpe representa um primeiro passo para situações mais graves. “Hoje, eles querem afastar a presidenta da República; amanhã, querem acabar com a liberdade de imprensa; depois de amanhã, querem retirar os direitos dos trabalhadores; e depois, rasgar a Constituição e implantar a ditadura civil-militar no Brasil. O povo não vai permitir esse impeachment que é a abertura de um golpe e da ditadura. A democracia sobrevive. Viva a democracia, viva a cidadania”, defendeu.
Também participaram do ato as deputadas Moema Gramacho (PT-BA), Erika Kokay (PT-DF) e Maria do Rosário (PT-RS) e os deputados Léo de Brito (PT-AC), Paulão (PT-AL), Adelmo Leão (PT-MG), Ságuas Moraes (PT-MT), João Daniel (PT-SE) e Waldenor Pereira (PT-BA). Participou ainda da manifestação o ex-deputado Amauri Teixeira (PT-BA).
Frente – Também na tarde desta quinta-feira deputados petistas participaram do ato de lançamento da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Democracia. O documento com as assinaturas para criar o colegiado foi protocolado pela deputada Luciana Santos (PE), presidenta nacional do PCdoB. “A frente tem o objetivo de sinalizar a necessidade do debate do significado do impeachment para a sociedade brasileira. Não é qualquer fato. Estamos tratando de uma situação institucional muito grave, que não pode ser tratada meramente como uma disputada política”, defendeu a deputada.
Tarciano Ricarto
